A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de agosto), do Seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, em Brasília. O evento conta com painéis com especialistas, debates técnicos e espaços para troca de experiências entre representantes dos Tribunais de Justiça e demais instituições envolvidas.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, que tem entre suas atribuições questões relacionada à infância e a secretária geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira representam o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento, que visa à ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

O objetivo é promover o diálogo entre as instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, divulgando as diretrizes da Recomendação Conjunta e contribuindo para o fortalecimento da política pública de acolhimento familiar como alternativa prioritária ao acolhimento institucional.

Entre os temas tratados no evento estão: a neurociência e o impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil, como aumentar o engajamento no Serviço de Família Acolhedora, experiências de execução do Serviço em municípios de diferentes portes, escuta com jovem egresso do serviço de acolhimento, estratégias de captação de Famílias Acolhedoras, entre outros.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inciativa conta com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social, signatários da Recomendação Conjunta nº 02/2024.

Família acolhedora - A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

Em Mato Grosso, cinco comarcas do Estado têm o programa em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Ao todo, 32 famílias mato-grossenses estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.