A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) realiza o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. Para o evento foram convidados palestrantes com destaque na atuação em direito penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. 

Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre Conexões entre criminologia e a prática penal e Junqueira sobre Criminologia cautelar e direito penal redutor. A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em direito penal e justiça restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.

No segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao direito penal, com ênfase em direitos humanos. O acusado como sujeito epistêmico será o tema de sua palestra. 

Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre Reconhecimento de pessoas. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas. 

A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor. 

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas por este link do Even, após escolher o número de pessoas, por categoria: defensor, servidor e comunidade externa na modalidade presencial e, participação virtual. O auditório da Aprosoja tem lugar para 130 pessoas.