Começa, nesta quinta-feira (21), o I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso. O evento, que segue até sexta-feira (22.03), ocorre no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, a partir das 8h. As inscrições ainda podem ser feitas, com prazo limite até esta quarta-feira (20.03), e possui diferentes valores de taxa, conforme o público-alvo.

O congresso é realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), e da Assembleia Legislativa (ALMT).

Pessoas interessadas em participar do evento precisam fazer o cadastro no site da ESA (área do aluno) e preencher as informações solicitadas. O evento é voltado a advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, estudantes de Direito, magistrados e magistradas, promotores e promotoras, procuradores e procuradoras, servidores e servidoras públicas e público em geral.

A solenidade de abertura está prevista para às 8h do dia 21/03. Em seguida, às 9h, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, será debatedora na palestra de abertura, que terá como tema “O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política”. O assunto também será debatido pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Constitucional, Improbidade Administrava e Direito dos Contratos, Ademar Silva.

O advogado militante e professor de Direito Eleitoral na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), José Renato de Oliveira Silva, será o presidente de mesa, enquanto o professor catedrático da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, será o palestrante.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, também participará como debatedora, no primeiro dia, às 13h30, no painel “Legislação aplicável à mulher candidata”, juntamente com a advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Nathália Nascimento Paredes Pistorello. O painel terá como presidente de mesa a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e a palestrante será a mestra e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Eneida Desiree Salgado.

O evento também abordará temas como “Aspectos polêmicos do Direito Eleitoral que devem ser enfrentados nas Eleições 2024”; “Ações afirmativas no processo eleitoral”; “Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais”; “Os limites da liberdade de expressão no período eleitoral”, “Abuso de poder. Análise de precedentes”, entre outros.

Confira aqui a programação completa do Congresso.

A carga horária do Congresso é de 20 horas, sendo que os painéis e palestras ocorrerão das 8h às 11h e das 13h às 19h.