O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) será sede do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária, de 4 a 6 de junho de 2025, em Cuiabá. O evento, exclusivamente presencial, reunirá membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas atuais e desafiadores relacionados à atuação no combate aos crimes tributários. A programação inclui painéis e debates com especialistas da área, com foco na atualização e no fortalecimento da atuação institucional.

Com o tema “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o encontro busca promover a troca de experiências e a construção coletiva de conhecimento para fortalecer a atuação de promotores e promotoras de Justiça na área tributária.

A cerimônia de abertura do encontro será realizada no dia 4 de junho, às 17h. Na sequência, ocorrerá a conferência magna intitulada “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”. Participarão como expositores o secretário de Fazenda de Mato Grosso, procurador do Estado Rogério Luiz Gallo, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rodrigo Antonio Ribeiro Storino. A mediação ficará a cargo da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.

No decorrer do encontro também serão abordados os temas “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”.

A programação ainda inclui chamamento para Obra Coletiva sobre Crimes Contra a Ordem Tributária na Perspectiva dos Órgãos de Fiscalização, Persecução Penal e Integridade, reunião do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público (GNDOET) e sensibilização para Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal no Mercado de Combustíveis.