O curso online sobre elaboração de Termo de Referência voltado ao público interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal Regional Eleitotral (TRE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT) e Ministério Público Estadual (MPEMT) terá início nesta quarta-feira (24).

Promovido pela Escola Superior de Contas, o evento qualificará servidores envolvidos com as contratações de serviços no âmbito da administração pública. Clique aqui para se inscrever. 

Na oportunidade, serão abordados temas como o papel dos Tribunais de Controle nas aquisições públicas, o ciclo dos suprimentos governamentais, as funções das aquisições públicas, indicadores de performance, regime legal das compras públicas, período de transição normativa, especificação do objeto, dentre outros.

Ministrada pelo professor Jair Eduardo Santana, a capacitação se estende até a quinta-feira (25) e, nesta etapa, é voltada exclusivamente aos servidores do TCE-MT e dos órgãos com os quais possuí parcerias para realização de capacitações. O curso terá carga horária de 5 horas, com início às 14h em ambos os dias, e será realizado pela Plataforma Zoom. 

Jair Eduardo Santana é advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. É profissional especializado em Governança Administrativa e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).