Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025, 13h50
MANÍACO DA LAND
Defensoria cita "aversão ao pobre" e se opõe à liberdade de advogado
Ex-procurador da AL está preso por matar um mendigo com tiro na cabeça
Da Redação
A defensora pública Gabriela Beck dos Santos, que coordena o núcleo de atendimento à população em situação de rua, solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que mantenha a prisão preventiva do advogado Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, de 45 anos, que é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas foi afastado do cargo. Ele confessou ter assassinado o morador de rua, Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, com um tiro na cabeça na noite do dia 9 de abril, deste ano na avenida principal do bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
Em documento encaminhado à Terceira Câmara Criminal na última quarta-feira (30), a defensora argumentou que a intervenção no caso é essencial devido à extrema vulnerabilidade da vítima e à posição de influência ocupada pelo acusado. Beck destacou que o crime não foi um episódio isolado, mas reflexo de um grave problema estrutural: a aversão aos mais pobres (aporofobia). O habeas corpus que pede a revogação da prisão preventiva de Luiz Eduardo ainda será apreciado no mérito.
Ela reforçou a necessidade de uma resposta penal adequada, como a permanência do réu na prisão, dada a brutalidade do ato. A disparidade processual entre as partes também foi mencionada na manifestação. “O Sr. Ney Muller Alves Pereira, em situação de rua, estava em clara desvantagem perante o acusado, que ocupava cargo de procurador na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Essa desigualdade exige proteção especial aos direitos envolvidos”, afirmou.
O habeas corpus contesta decisão do juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, que converteu a prisão em flagrante em preventiva durante audiência de custódia. No dia 16 de abril, o desembargador Gilberto Giraldelli negou a liminar. Agora, a defensora busca não só a confirmação da prisão, mas também sua inclusão como representante legal da vítima no processo.
O crime é enquadrado como homicídio qualificado, já que a vítima, em estado de vulnerabilidade, foi executada com um tiro disparado de dentro de um veículo de luxo por um homem de alto poder aquisitivo. A defensora sustentou que a custódia é necessária mesmo com a alegação da defesa de que o acusado teria se entregado espontaneamente no dia do crime.
Nesta semana, o Ministério Público formalizou a denúncia contra o ex-procurador. O promotor Samuel Frungilo acusou Luiz Eduardo de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de emboscada. Se condenado, ele pode enfrentar até 30 anos de prisão. Enquanto aguarda julgamento, o advogado permanece preso preventivamente.
Mato grosso | 02/05/2025 19:07:41
Todos são iguais ......peão acha que porque é rico,pode fazer o que quizer, vai mofar na cadeia pra aprender!!!
Sérgio | 02/05/2025 18:06:37
Vejo a maioria defendendo o assassino por ser rico. Ele além de ser advogado - servidor público - procurador a AL é assassino também.
CIDADÃO ATENTO | 02/05/2025 18:06:21
Parabéns à Defensora Pública. Está no papel de defesa dos interesses das pessoas vulneráveis. O crime foi bárbaro, sim, e parece motivado por aporofobia ou aversão aos pobres, sim. NADA justifica executar um ser humano, como infelizmente, esse Procurador fez. Eu também ficaria chateado se tivesse o meu veÃculo danificado por uma pessoa em situação de rua, mas JAMAIS cogitaria tirar sua vida ou mesmo agredi-lo (daria o encaminhamento legal para o caso, mesmo sabendo que talvez não desse em nada, já que se tratava de uma pessoa com problemas mentais). Esse caso é muito triste e lamentável sob todos os aspectos.
Observador | 02/05/2025 16:04:03
"Aversão ao pobre"??? Afff que baixaria apelativa!!! Isso é claramente uma manipulação do clamor publico através de uma tecnica de "coitadismo" para justificar uma punição desproporcional ao procurador! Concordo com as manifestações do 'Raul Seixas' e do 'José da Silva' que foram certeiras! Essa defensorazinha esta querendo um holofotezinho em cima do defunto! Matar por causa de um dano causado ao veÃculo é desproporcional! MAS depredar os bens dos outros, sem nenhuma punição, também é desproporcional! Ser pobre e vadio de rua não significa que tem uma autorização para fazer o que bem entender! Tem que ter punição proporcional para esses infelizes sim!!!
José da Silva | 02/05/2025 15:03:39
Chega de oportunismo. Não cabe a Defensoria pleitear a prisão de quem quer que seja em ação penal pública. Isso é tarefa do MPE que está fazendo o seu trabalho corretamente e já até denunciou ele a justiça. A DPE quer apenas aparecer. Deve está faltando serviço para essa gente. Quer usurpar o papel legal destinado ao MP? Que vergonha.
Raul Seixas | 02/05/2025 15:03:32
Essa defensora quer aparecer!!! Pendura melancia no pescoço!!! Aff.. vai desafogar a fila de processos na defensoria, vai...
xomano | 02/05/2025 15:03:22
Prisão perpétua para este crápula atenção Srs deputados ano que vem tem eleição e o povo está de olho em vocês
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