O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho participou nesta sexta-feira (25 de abril) do I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia, que ocorreu no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na oportunidade também foi realizado o III Seminário ‘O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça’.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. A conferência de abertura foi feita pelo ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Na sequência foi realizado o I Painel, que debateu ‘A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais’.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, a inserção nos tribunais de profissionais de carreiras diversas da magistratura permite que diferentes experiências e outras formas de analisar o fenômeno jurídico contribuam para a construção de decisões equânimes e comprometidas com as questões sociais de nosso tempo.

O desembargador Rubens de Oliveira é oriundo do quinto constitucional da OAB e presidiu o TJMT entre 2011 e 2013. Outros desembargadores que chegaram ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia são: Luiz Ferreira da Silva e Maria Helena Gargaglione Póvoas. 

À tarde foi realizado o Painel II, cujo tema foi ‘O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto’. Um dos expositores foi o ministro do STJ, Antonio Carlos Ferreira. O Painel II debateu ‘Propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional’ e o IV e último Painel tratou do ‘Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB’.