Domingo, 30 de Março de 2025, 12h58
PERÍCIA
Dono de Fusca trava "briga sem fim" no TJ para reaver carro
Veículo foi apreendido em outubro de 2023 por ordem de um delegado
DIEGO FREDERICI
Da Redação
Um morador de Cuiabá luta para conseguir recuperar seu Volkswagen Fusca (1.300/1984), apreendido durante uma vistoria no Detran por supostamente estar com seu motor “adulterado”. De acordo com informações do processo, R.F.B., o dono do veículo, conta que durante uma vistoria para a transferência realizada no Detran “fora constatada pelos servidores do órgão que havia deterioração no motor”.
Inconformado com a apreensão, o proprietário se dirigiu até a Delegacia de Roubos e Furtos (DERFVA) da Capital, e foi informado que o veículo clássico “passaria por perícia detalhada em razão da existência de indícios de adulteração”. O Fusca foi apreendido em 17 de outubro de 2023 por ordem do delegado da DERFVA.
No mês de novembro daquele ano, o juiz Jorge Alexandre Ferreira Martins, que atuava na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, negou a devolução alegando que a apreensão do Fusca foi “legal”.
O dono recorreu da decisão, e o processo foi analisado pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Erotides Kneip. De ofício - ou seja, sem pedido expresso de qualquer uma das partes no processo -, ela reconheceu a incompetência da 4ª Vara Cível para negar a restituição, encaminhando os autos à esfera penal.
Uma nova decisão, desta vez da área criminal, poderá fazer com que o proprietário tenha o seu Fusca 1.300 de volta. “Observa-se que o ato imputado como ilegal e abusivo no presente writ decorre de um procedimento administrativo sujeito à jurisdição penal, pelo que o juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública mostra-se, de fato, incompetente para apreciação do feito”, avaliou o magistrado.
Ainda de acordo com o processo, uma perícia realizada no veículo constatou que a suposta adulteração, que tirou o Fusca de seu proprietário por quase um ano e meio, seria apenas uma mudança no “no bloco do motor, sem qualquer indicativo de furto ou roubo do bem”. Um Fusca motor 1.300 fabricado em 1984, em bom estado, ultrapassa facilmente os R$ 35 mil.
Antônio dos Santos | 31/03/2025 20:08:10
Isso e Brasil lamentável esse delegado.
Oswaldo Santos Macedo | 31/03/2025 20:08:03
O delegado do Detran cresceu o olho no fusca do cidadão e tomou dele,pensando que o dono ia abandonar, mas o rapaz foi pra cima dos ladrões e deu tudo certo
Juvêncio | 31/03/2025 16:04:02
Vai ver o delegado queria meter a mão no fuca
Jean | 31/03/2025 11:11:41
è dessa forma que as coisas encarecem nesse pais...
guaraná ralado | 31/03/2025 07:07:28
COMO SERA QUE ESTA AGORA O FUSCA, ESSE TEMPO TODO NO PATIO DO DETRAN, SERA QUE AINDA TEM RODAS PELO MENOS??
Wanderlei Da Silva | 30/03/2025 19:07:57
Interessante que Fusca desse ano não tem número de motor
EBIEZEL FERNANDES SERRA | 30/03/2025 17:05:45
Estes delegados muitos não procura saber da verdade e nem porque só apenas toma o bem da pessoa sem nem fazer uma investigação
Roberto | 30/03/2025 16:04:42
Tá maluco, é muita incompetência mesmo do órgão público , gasto de dinheiro e tempo que esse dono do veÃculo passou, fora o estresse
ROBERTO APARECIDO DE QUEIROZ | 02/04/2025 06:06:36
Se na vistoria foi constatado deterioração no motor, deveria trocar carcaça ou remarcar o motor, brasileiro deixa tudo pra última hora, só põe a mão no bolso quando a casa cai
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