Giovanni Zem Rodrigues, genro do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, reclama na justiça que as medidas cautelares que precisa cumprir o impedem de morar com o sogro numa luxuosa mansão localizada no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. João Arcanjo Ribeiro e Giovanni Zem Rodrigues são réus numa ação que apura a atuação de duas quadrilhas do “Jogo do Bicho” em Mato Grosso.

O esquema, investigado na operação “Mantus”, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) em maio de 2019, chegou a prender ambos, porém, hoje eles se encontram fora da cadeia sob a condição de cumprir outras medidas cautelares – como a proibição de manter contato com outros denunciados, por exemplo

O caso é discutido na justiça. Giovanni Zem Rodrigues interpôs um recurso (embargos de declaração) dizendo que reside na mesma casa do sogro. Ele pede que ao menos essa determinação seja revogada. A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), que analisa a solicitação, porém, negou a demanda do genro de Arcanjo em acórdão (decisão colegiada) do último dia 12 de dezembro.

O desembargador Rui Ramos, relator do recurso interposto pelo genro de Arcanjo, explicou que a categoria de recurso escolhida para discutir o caso (embargos de declaração) tem o objetivo de esclarecer decisões da Justiça que não foram objetivas. “Assim, os embargos de declaração devem ser rejeitados, porque, efetivamente, no acórdão embargado não há qualquer omissão, ambiguidade, contradição, obscuridade, ou falta de clareza a ser superada”, explicou Rui Ramos.

O desembargador, entretanto, sugeriu que o juiz de primeira instância, responsável pela autorização da deflagração da operação “Mantus”, poderia revogar as medidas cautelares até mesmo de ofício – ou seja, sem que haja qualquer pedido formal das partes, seja a defesa ou acusação dos réus. “O juízo de primeira instância, por estar mais próximo aos fatos e indivíduos envolvidos na persecução penal, detém os instrumentos necessários para melhor avalizar a necessidade – ou não – da providência cautelar, seja ela de qual espécie for”, lembrou Rui Ramos.

“Inclusive, se pode o juiz a quo decretar a prisão preventiva, caso sobrevenham os seus requisitos autorizadores, poderá da mesma forma o menos, ou seja, modificar as medidas cutelares, se assim entender que a situação fática o reclama”, observou o desembargador.

Para conseguir “afrouxar” as medidas cautelares, porém, a defesa de Giovanni Zem Rodrigues deverá formular uma petição que poderá ser analisada pelo juiz de primeira instância no âmbito das audiência da ação.

MANTUS

Na manhã do dia 29 de maio de 2019, a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagrou a operação “Mantus”, que prendeu o bicheiro João Arcanjo Ribeiro e outras 31 pessoas em Cuiabá. Em sua residência, os agentes de segurança encontraram R$ 200 mil em dinheiro vivo.

De acordo com as investigações, duas organizações criminosas – que utilizavam, inclusive, práticas de sequestro e tortura contra seus adversários -, atuavam no Jogo do Bicho em Mato Grosso. Uma delas era liderada por João Arcanjo Ribeiro. A outra, tinha como líder o empresário, e também “Comendador”, Frederico Muller Coutinho. Assim como seu concorrente, Coutinho foi preso pelos policiais da PJC que atuam na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

A PJC também informou que, apenas no período de 1 ano, as duas organizações movimentaram em contas bancárias cerca de R$ 20 milhões – excluindo os valores que circularam em dinheiro vivo.

João Arcanjo Ribeiro chegou a ser preso na operação mais foi solto no fim de setembro deste ano.