Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2023, 19h25
AVANÇOS
Governo publica lei e professores terão gratificação por desempenho em MT
Medida concede gratificação salarial para reconhecer o resultado do trabalho
Da Redação
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15.02), a Lei Complementar de nº 03/2023 que concede gratificação salarial aos profissionais da educação de acordo com o desempenho, eficiência e resultado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo governador Mauro Mendes.
A lei estabelece a remuneração dos profissionais da Educação que estão diariamente empenhados nas atividades educacionais da rede estadual de ensino, flexibilizando e tornando legal o pagamento de 40 horas semanais aos servidores efetivos com 30 horas, incrementando o ganho salarial em 33,33%. Também torna facultativo ao professor da educação básica, por exemplo, optar pelo regime de 30 horas, 20 horas ou 40 horas semanais.
“Esse benefício é por adesão. Nenhum profissional da Educação será obrigado a mudar o seu regime de horas semanais. Quem tiver direito e fizer a opção, terá esse incremento no seu salário. Isso está claro na lei publicada hoje”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
A Lei Complementar também é a gratificação por produtividade e resultados a todos os servidores e não apenas aos professores, em respeito à lei de carreiras. “Os gestores escolares passam a ser remunerados por 40 horas semanais considerando que já trabalham nesse período, mas não recebiam por impedimento legal”, esclarece.
Segundo o secretário, as medidas foram sugeridas pelo próprio governador com o objetivo de corrigir distorções, além de contribuir diretamente com os resultados positivos das 30 políticas educacionais e mais de 150 ações contidas no Programa Educação 10 Anos. “A valorização profissional é uma dessas políticas e o governo do Estado está cumprindo o seu papel”, conclui Alan.
Veja aqui a Lei Complementar Nº 03/2023 na íntegra.
Efa Forte | 16/02/2023 11:11:33
Gostaria de parabenizar a atitude do site que corrigiu as informação e o titulo da matéria de ontem. Sabemos que fazer noticia nesse pais sem patrocÃnios dos órgãos públicos é bem complicado, mas vocês demonstraram que o errar não é problema, mas sim não permanecer nesses erros. Parabéns! Que Deus consiga abençoa-los para que continuem sendo um veiculo de comunicação imparcial e do lado do povo.
SERVIDOR MT | 16/02/2023 07:07:55
Professor, sabe de onde vai sair o dinheiro para pagamento do tal bônus? Do mesmo lugar que saiu o dinheiro que pagou o notebook que o governo te "presenteou": DO TEU BOLSO . Sim, se esse pseudo gestor não tivesse dado o calote na tua RGA dos últimos anos e também na lei 510/2013, você não teria perdido teu poder de compra em mais de 50% nos últimos quatro anos. Agora a pergunta: ONDE ESTÃO OS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA???? Vão continuar aceitando passivamente o estado RASGAR todas as leis que protegem os professores desses ataques???
A t | 16/02/2023 05:05:57
Avanço não. RETROCESSO!! Quer valorizar o educador? É só parar de dar calote na RGA e pagar o que deve... inclusive a 510/2013. E o pior nao é o calote e sim a demagogia e hipocrisia desse gestor sem noçao querendo reverter a situaçao com penduricalhos e nao com salário. Mais respeito com a categoria e com os aposentados. Ninguem é otário nem palhaço pra cair nesse conto do vigário...
fala mato grosso | 15/02/2023 20:08:39
E tanta enganação que as pessoas que não conhecem a carreira da educação vão acreditar nessas chorumelas. Infelizmente estamos abaixo do piso nacional e no governo anteriores estivemos acima do piso e com o terceiro melhor salário do Brasil. O Governador conseguiu fazer um milagre, pegar o professor com o terceiro melhor salário do Brasil e levar a um salário merreco abaixo do piso nacional que é uma tabela...........................
Governomandoufolhamaxcorrigiuerro | 15/02/2023 20:08:28
Desta vez deram uma lida na lei,muito bom,mas ainda assim só corrigiram depois de muitas crÃticas ou porque o governo mandou,Vcs da midia em geral deveriam ser imparciais,honestos com os servidores públicos do estado e dizerem a verdade sobre o governo não pagar RGA's desde 2018 e tira direitos deles
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