Estão abertas as inscrições para o webinário “Política Judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. A atividade pedagógica será realizada no dia 16 de junho, das 9h às 11h, na Plataforma Microsoft Teams, e é aberta a magistrados, servidores e sociedade em geral.

Na oportunidade, a desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), abordará o tema “Envelhecimento e autonomia - Atuação do Judiciário para garantir direitos fundamentais aos que envelhecem”. A magistrada é secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento conta com coordenação do desembargador Orlando de Almeida Perri, responsável pela Comissão de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Segundo o magistrado, a atividade visa dar continuidade ao projeto de implementação da Política sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, que tem por objetivo institucionalizar, no âmbito do Judiciário de Mato Grosso, a cultura de atenção às pessoas idosas, em observância ao Estatuto do Idoso.

Esse encontro proporcionará aos participantes reflexões e aprendizado para aprimorar o atendimento da Justiça aos idosos, bem como uma melhor compreensão sobre as políticas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução n. 520, de 18 de setembro de 2023.

Currículo da palestrante - Andréa Maciel Pachá é desembargadora com assento efetivo na 8ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Foi conselheira do CNJ de 2007/2009, responsável pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela implantação das Varas de Violência contra a mulher como Política Judiciária Nacional. Presidiu no CNJ a Comissão de Conciliação, Acesso à Justiça e Juizados Especiais; foi ouvidora do TJRJ e vice- presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É mestre em Direitos Humanos e Saúde pela Fiocruz e escritora.

Inscreva-se - As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira (13 de junho).

Clique neste link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.