Termina nesta terça-feira (6 de maio) o período de inscrições para o curso ‘O cérebro que julga: neurociências para juízes’, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), de quarta a sexta-feira (7 a 9 de maio).

Conforme o disposto no Edital n. 5/2025 da Escola, a capacitação é devidamente credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento ou promoção de magistrados.

O curso será semipresencial, com carga-horária de 20 horas/aula. A turma será composta por 50 participantes.

Nesta quarta-feira (7 de maio), as aulas ocorrerão via Ensino à Distância (4h/aula), de maneira virtual assíncrona pela Plataforma Moodle. Já nos dias 8 e 9 de maio, as aulas ocorrem presencialmente, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede da Esmagis.

O responsável pela capacitação será o professor doutor Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é mestre em Direito (Unisinos) e possui MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio).

O magistrado é professor da Enfam e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. É autor dos seguintes livros: “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (Emais Editora, 2022), “A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra” (2ª edição, Empório do Direito, 2017) e de “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir” (Lumen Juris, 2014).

Os requisitos para inscrição no curso são: ordem de data e horário de inscrição.

O período de inscrição para magistrados das comarcas do interior do Estado já se encerrou.

Já para magistrados das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, o prazo segue até hoje (6 de maio).

O resultado da inscrição será divulgado pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.

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