O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sedia nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o “Seminário: Socialização de informações e articulação de rede para prevenir, apurar e combater torturas”. O evento será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum. 

De acordo com a programação, o inicio do evento está previsto para as 19h desta quinta-feira. Para quem ainda não se inscreveu e tem interesse em participar das discussões, um pouco antes da abertura, a partir das 16h, uma equipe da Secretaria Executiva dos Conselhos estará à disposição no local do evento. 

Após a cerimônia de abertura, haverá a palestra “Nivelamento de informações sobre conceitos e mecanismos de prevenção, apuração e combate à tortura”. O tema será abordado pela coordenadora geral de combate à tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Diniz de Mello Moreira. A mediação dos debates ficará a cargo do defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo. 

Na sexta-feira, a abertura dos trabalhos está prevista para as 8h. Na sequência, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri; o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros; o defensor público geral, Djalma Sabo Mendes; e o deputado estadual Emanuel Pinheiro vão falar sobre os desafios, metas e realizações das instituições sobre o tema. Os debates serão mediados pelo teólogo Teobaldo Witter. 

Ainda no período da manhã, também serão discutidos os desafios, metas e realizações em relação ao tema no que se refere à saúde, sistema prisional, sistema socioeducativo e na Polícia Militar. O Ouvidor Geral de Policia e Presidente do CDDPH/MT, Teobaldo Witter, destaca que, infelizmente, torturas ainda ocorrem. 

“Elas acontecem, onde há pessoas privadas de liberdade em cadeias públicas, delegacias, prisões, em abrigos e instalações mantidas por órgãos e entidades. Queremos, com o seminário, unir forças para prevenir tortura. E celebrar compromissos conjuntos de superar a impunidade em relação à sua prática”, ressaltou. 

Conforme a programação, no período da tarde os trabalhos serão retomados às 14h. O promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira fará a mediação dos debates que reunirá na mesa de discussão Alceu Muniz de Ábila (CPPAD) e Luiz Fernando (Corregedoria da Polícia Civil). Ás 15h45, as discussões terão continuidade e às 18h ocorrerá a assinatura de um termo de compromisso voltado à articulação institucional. 

O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.