Entre os dias 14 e 16 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), realizará a capacitação para Facilitadores para Programas de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa atende à Recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra o Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT.

A formação será ofertada a profissionais das equipes multidisciplinares das varas especializadas e com competência em violência doméstica, psicólogos e assistentes sociais que atuam com grupos reflexivos nas comarcas. O objetivo é qualificar esses facilitadores para promover espaços de escuta e transformação voltados a homens autores de violência, prevenindo a reincidência e fomentando uma cultura de paz e equidade de gênero.

A capacitação ocorrerá na Escola dos Servidores “Desembargador Atahide Monteiro da Silva”, em Cuiabá, com oito horas diárias de conteúdo teórico e prático, totalizando 24 horas de formação. Serão abordados temas como machismo, feminismo, inovação legislativa na Lei Maria da Penha, técnicas para grupos reflexivos, depoimento especial e preenchimento do formulário de risco. As atividades serão conduzidas pelo juiz Marcelo Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, e pela presidente da Academia Mato-grossense de Direito e  membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Dinara de Arruda Oliveira.

No dia 16 de julho, será realizado o II Evento Anual “O Papel do Judiciário na prevenção e garantia de direitos de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar”. A partir das 8h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite”, na sede do TJMT, em Cuiabá, ocorrerá a palestra magna “Gênero e masculinidades no enfrentamento das violências contra as mulheres”, ministrada pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.

À tarde, a equipe da Cemulher-MT retoma a capacitação na Escola dos Servidores, com foco na metodologia sobre como desenvolver grupos de reflexão e sensibilização. Além de atender às normativas do CNJ e da Lei Maria da Penha, as ações buscam fortalecer os serviços especializados e ampliar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, incluindo a atuação preventiva com os agressores. A realização do evento também atende à Portaria CNJ nº 411/2024, inserindo a Cemulher-MT no eixo Governança do Prêmio CNJ de Qualidade.