O juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou a liquidação da sentença da condenação da Clínica Plena Forma, que deverá indenizar as vítimas que desenvolveram “microbatérias de crescimento rápido (MCR)”, contaminadas após procedimentos estéticos. Conforme estimativa do Ministério Público, o valor da indenização atualizado até maio deste ano era de R$ 2,7 milhões. 

Em despacho publicado nesta sexta (8), o magistrado deu 60 dias para os representantes da Clínica Boa Forma apresentarem pareceres e documentos da parte “ilíquida” da sentença condenatória - ou seja, a decisão que determinou o pagamento, sem especificar seu montante.

O objetivo do magistrado é justamente chegar a um valor certo da indenização.

“Intime-se a parte requerida para, no prazo de 60 dias, no tocante à parte ilíquida contida apresentar pareceres e/ou documentos elucidativos no título judicial”, determinou o magistrado.

Segundo informações do processo, pelo menos 52 pacientes procuraram a clínica no ano de 2012 e acabaram sendo vítimas de um tratamento que não obedeceu às regras de vigilância sanitária. A Plena Forma, inclusive, não tinha licença para funcionar.

Uma das pacientes, conforme os autos, desenvolveu nódulos após a aplicação de “enzimas” por meio de injeções num tratamento para emagrecimento.

“Declarou [a paciente] que, por volta da terceira aplicação notou que ‘brotou um nódulo’, o qual foi crescendo como se fosse um ‘caroço rígido’. Então procurou as enfermeiras, as quais lhe disseram que aquilo era normal”, diz trecho do processo.

Ainda de acordo com os autos, medicamentos elaborados por manipulação (que deveriam ser de uso exclusivo de um determinado paciente), eram utilizados por dezenas deles. Constam no processo como representantes do estabelecimento Dayana Leite Carvalho e Juscelina Leite Carvalho.