A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva de um suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava no interior do estado. Ele fazia parte de um grupo flagrado com diversos equipamentos furtados, além de armas e munição, mas a magistrada apontou que não há risco a ordem pública com a liberdade do suspeito.

A ação tem como réus Reginaldo Silva dos Santos, o “Regis”, Aldilaine da Silva Moraes dos Santos, José Francisco Simão de Souza, o “Mussarela”, Luciano Barbosa do Nascimento, o “Boiadeiro”, João Silva Santos, o “Bahia”, Michel da Silva Freitas, o “Big Louco”, Firmino Moreira da Silva Neto, Weliton Ribeiro de Souza, o “Ferrugem” e Alessandro Petronilio dos Anjos, o “Patilha”. Eles são suspeitos de atuarem em uma organização criminosa, durante o ano de 2019, nas cidades de Nortelândia, Diamantino, Arenápolis e Alto Paraguai, juntamente com a participação da adolescente R. S. M. D. S., de 17 anos, à época.

De acordo com os autos, o grupo foi alvo de uma ação policial, no dia 13 de novembro daquele ano. Em uma residência, localizada no Assentamento Barreirão, em Nortelândia, foram encontradas uma pistola Bersa 9mm, uma Taurus calibre .380, uma Tisas .380, além de 178 munições calibre .40 S&W, calibre 380 AUTO, 36 munições calibre 9mm Luger, dois revólveres 38 com munições calibre .38 Intactas SPL, 57 munições carregadores de pistola Taurus, 2 carregadores de pistola Tisas, 2 carregadores de pistola Bersa e 1 carregador de pistola Luger.

Também foram encontradas na residência três roçadeiras, três motosserras, furadeira, soprador, compressor de ar e serrador de mármore, todos furtados, além de três porções grandes de maconha e duas porções médias de cocaína, assim como duas balanças de precisão e dinheiro em espécie. Durante a tramitação da ação, que teve a denúncia recebida em agosto de 2023, Luciano Barbosa do Nascimento pediu a revogação de sua prisão preventiva, solicitando sua substituição por medidas cautelares.

O pedido foi aceito pela magistrada, que ressaltou que, embora presentes os indícios de autoria e prova da materialidade do crime, não existem indícios concretos de que o acusado, em liberdade, traria risco à instrução criminal e ordem pública, não podendo também ser presumido que o acusado irá fugir. “Nesse contexto, considerando que a segregação cautelar do réu foi motivada unicamente por estar em local incerto e não sabido, é certo que, com o seu comparecimento ao processo cessaram os fundamentos que ensejaram o cárcere cautelar anteriormente. Diante do exposto, revogo a prisão preventiva do acusado Luciano Barbosa do Nascimento, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares”, diz a decisão