A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu a pena de Jonathan Aparecido Aguiar, condenado por amarrar, espancar e roubar uma proprietária de uma loja de roupas de banho no Centro de Cuiabá, no ano de 2021. Inicialmente sentenciado a 12 anos de prisão, sua condenação foi diminuída para 9 anos e 2 meses em regime fechado. A ação criminosa contou com um comparsa. Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Giraldelli, relator de um recurso de apelação ingressado pelo condenado. A sessão de julgamento ocorreu na última quarta-feira (12).

A defesa de Jonathan alegou nos autos uma suposta “parcialidade” do juiz Wladymir Perri, que proferiu a condenação no mês de março de 2023, dizendo que ele teria sido influenciado pela repercussão do caso à época nos meios de comunicação para sentenciar o réu.

“Pugna o acusado pela anulação do processo desde o início, haja vista a violação ao devido processo legal e aos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva da parcialidade do juiz condutor do feito, que argumenta ter sido influenciado pela massiva repercussão do caso na mídia, predispondo-se a condenar o denunciado com vistas à pacificação do clamor social desencadeado”, diz a defesa de Jonathan nos autos.

A suposta parcialidade não foi reconhecida pelo desembargador Gilberto Giraldelli em seu voto. “Não se extrai dos autos prova da atuação parcial do MM. Juiz singular ao longo da audiência de instrução e que teriam lhe maculado a isenção para julgar o feito, pois durante a oitiva dos informantes e das testemunhas, bem como durante o interrogatório do réu, foi oportunizado o contraditório à Defesa e ao Ministério Público, sendo que as firmes intervenções feitas pelo magistrado visavam manter a ordem durante o ato processual”, entendeu o desembargador.

O condenado, entretanto, acabou sendo beneficiado com a exclusão de uma majorante de pena (restrição da liberdade da vítima), o que fez com que sua condenação fosse reduzida para 9 anos. “Estou reformando apenas a questão da causa de aumento relativa à permanência da vítima [em cárcere privado] por tempo que entendi como não relevante a ponto e caracterizá-la”, analisou Giraldelli.

Câmeras de segurança registraram toda a ação criminosa. Nas imagens, é possível ver o momento em que um dos bandidos chega na loja que fica na Rua Voluntários da Pátria, na capital, se passando por cliente.

O suspeito olha alguns biquinis e logo depois anuncia o assalto. A vítima reagiu e outro criminoso para auxiliar o roubo. A empresária foi agredida, amarrada e trancada num quarto da loja. Os suspeitos fugiram do local em um veículo branco. A vítima conseguiu sair após "quebrar" a parede, acionado a Polícia Militar.