Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para a sexta turma do mestrado desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Neste ano, a novidade são as vagas destinadas a magistrados oriundos de países lusófonos, da Espanha e dos demais países da América Latina. O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGD).

Ao todo, foram disponibilizadas 32 vagas, também destinadas a integrantes da magistratura estadual, federal e do trabalho; a membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF); e a integrantes do Ministério Público da União (MPU).

O prazo de inscrição segue aberto até 30 de março. Magistrados(as) brasileiros devemclicar neste link para se inscrever.

Fundado em 2020, o mestrado profissional da Enfam conta com duas linhas de pesquisa: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

O programa busca o desenvolvimento de competências na gestão judiciária e na prevenção e tratamento adequado de conflitos. Voltado a aprimorar o sistema de justiça e a prática jurisdicional, é permeado por um eixo transversal comum que contempla ética, integridade e inovação.

O processo seletivo é composto por três fases. Na primeira, é avaliada a aderência às linhas de pesquisa e a viabilidade do projeto de pesquisa. Na segunda fase, são avaliados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo Lattes. Na terceira, é feita a fase de entrevistas para defesa do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e da disponibilidade pessoal e profissional para participar do curso.

O edital do processo seletivo prevê Política de Acesso Afirmativo, com reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, quilombolas, indígenas, com deficiência, especificando regras para comprovação em cada um dos casos.

Clique neste link para acessar a íntegra do edital.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.