Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025, 19h10
SE A MODA PEGA!
Médico terá que pagar pensão a 5 cachorros e também a ex em MT
Ele ainda pagará 5 mensalidades de Medicina da ex
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500 mensais a título de pensão alimentícia para cinco cachorros do casal que ficaram com ela após a separação.
No processo de dissolução de união estável, a mulher pediu pensão alimentícia para si, por ser estudante de medicina em tempo integral, além do pagamento de mensalidades da faculdade e o pagamento de um salário mínimo para as despesas com os cinco pets.
Ao analisar o recurso, a relatora do caso no TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, considerou que o pagamento de três salários mínimos pelo período de dois anos está razoável diante das necessidades da alimentada, além de cinco mensalidades do curso de medicina no valor de R$ 11 mil e arbitrou R$ 100 para cada animal.
“Portanto, não é concebível que os pets do casal deixem de receber os cuidados necessários, o que inclui, basicamente, alimentação e eventuais consultas e medicamentos”, diz trecho do acórdão.
A decisão da desembargadora se baseou em julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar a Tutela Cautelar Antecedente n. 499, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmando que a relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas, com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens.
A decisão considera que as despesas com o custeio da subsistência dos animais são obrigações inerentes à condição de dono, como se dá, naturalmente, com os bens em geral e, com maior relevância, em relação aos animais de estimação, já que a sua subsistência depende do cuidado de seus donos, de forma muito particularizada.
O processo está em segredo de justiça por se tratar de Direito de Família.
Maria Rocha Gomes | 16/02/2025 07:07:03
Concordo plenamente ! São como filhos . Só ñ entendem os que ñ teem capacidade de amar seres puros, inocentes . Morrem por bens matériais , ganância. Ñ me surpreende ao ponto que a desumanidade chegou ?
XIG DUO | 13/02/2025 13:01:38
ALÔ CÃCERES!!! KKKK
Geraldo | 13/02/2025 12:12:31
Nossa "in"justiça, perdeu a noção do que é CERTO...
Ana Catarina | 13/02/2025 10:10:56
Certeza que a magistrada não tem cachorro, pq 100 reais n paga um pacote de ração de qualidade. Consulta é 240 no mÃnimo. Espero que não fiquem doentes, pq se precisar fazer um hemograma simples, já sai 120 conto.
paulo | 13/02/2025 10:10:36
ESTÃO HUMANIZANDO OS ANIMAIS E MESNOSPREZANDO O SER HUMANO, QUE PONTO CHEGAMOS!
Cuiabano | 13/02/2025 09:09:12
Ela e seu assessor , sempre fazendo as mesmas coisas . A estudante ai deve ser amiga da amiga e mais uma pra conta
PAULO MELLO | 13/02/2025 09:09:03
38 ANOS SOLTEIRO....KKKKKKKKKK.... VALE A PENA... PAGAR FACULDADE + PENSÃO + PENSÃO PRA ANIMAL = VEM OUTRO É DORME NA SUA CAMA ..............KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
alexandre | 13/02/2025 08:08:59
Absurdo...
Kd o nome | 13/02/2025 08:08:50
Kd o nome dela ??? So pra gente saber
Fim da picada | 13/02/2025 07:07:28
Em todos os comentários kkkk tem apenas um vermelho negativo kkkkkk deve ser ela.....
Pinto | 13/02/2025 06:06:37
A que ponto chegamos!! Se fosse uma criança; ou um idoso precisando de um remédio ou uma cirurgia; o processo se arrastaria por séculos e no final; quando a pessoa estivesse no cemitério; seria negado!! Acho que já vimos quase tudo depois dessa.....já podemos apagar a luz!!! Esse senhor na verdade é uma vÃtima dessa mulher!!
Sebastião | 13/02/2025 06:06:11
De necessidades nutricionais o TJMT entende! Kkkkkkkk
Zeca | 12/02/2025 20:08:38
Quando a gente pensa que já viu, e ouviu de tudo, é pura ilusão. Até que ponto chegamos.
VelhoTexas | 12/02/2025 20:08:18
Pagar pensão pra mulher em idade laboral? Pagar pensão pra cachorro? Agora o homem é responsável por bancar faculdade? Mas gente, vamos ver se o contrário vai pegar também.
Paula Denter kusp | 12/02/2025 20:08:05
Pagar pensão pra cinco cachorros e uma cadela, não deve estar no gibi.
Beto Brasil 21 | 12/02/2025 19:07:45
Onde os homens foram parar ?...
Alexandre | 12/02/2025 19:07:36
As vezes se fossem 5 crianças nao daria a pensao kkkkkkkk ta lindo nossa justiça
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