Sexta-Feira, 22 de Março de 2019, 18h12
JEITINHO BRASILEIRO
MPE investiga creche pública que cuida de "filhos de ricos" em Cuiabá
Unidades não estariam destinando vagas para crianças deficientes e em situação de vulnerabilidade
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar a oferta de vagas em duas creches estaduais, em Cuiabá, que estariam destinando vagas apenas às crianças “fora do perfil socioeconômico” prioritário. Ou seja, alunos de famílias pobres não estão tendo acesso às duas unidades de educação infantil na Capital.
A portaria que oficializa o inquérito foi assinada pelo promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Júnior, no último dia 20 de março. De acordo com informações do documento, uma das creches se localiza no Centro Político Administrativo de Cuiabá – uma das regiões mais valorizadas da Capital, onde trabalham milhares de servidores dos três Poderes.
A outra unidade de educação infantil situa-se no bairro CPA I, também na Capital, e que é próxima do Centro Político Administrativo. Segundo o promotor de Justiça, os pais de crianças deficientes, e em situação de vulnerabilidade, não estariam conseguindo vaga para seus filhos. “Aportou nesta Promotoria, reclamação noticiando a suposta ocorrência de irregularidades no procedimento de matrícula, referente ao ano letivo de 2019, das creches estaduais Maria Eunice Duarte Barros e Nasla Joaquim Aschar, localizadas, respectivamente, no Centro Político Administrativo e no bairro CPA I, na capital. Alunos com perfis socioeconômicos incompatíveis com a necessidade de ensino gratuito teriam efetuado a matrícula, em detrimento de outros alunos em evidente situação de vulnerabilidade”, diz trecho da portaria.
Além da suposta “preferência” por crianças com perfil “socioeconômico incompatíveis” com a prioridade das vagas das creches – que deveriam ser destinadas em primeiro lugar às famílias com alunos deficientes, e em vulnerabilidade -, a portaria informa também a suspeita da inexistência de uma “fila de espera” por um lugar na unidade de educação infantil. “Noutro giro, em relação às citadas creches não haveria uma lista de espera para as crianças não contempladas com uma vaga, o que prejudicaria a transparência do procedimento de matrícula”, diz trecho da portaria.
Diferente da maior parte das creches infantis, o promotor de Justiça revela que as duas unidades de educação são vinculadas ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). “Ressalte-se em primeiro lugar que a educação infantil (0 a 5 anos) é ofertada, prioritariamente, pela rede municipal de ensino, entretanto, as creches mencionadas acima, integram a estrutura estadual, logo são mantidas pela Secretaria de Estado de Educação, consoante os Decretos Estaduais 4575/1994 (Criação da Creche Nasla Joaquim) e Decreto Estadual 4576/1994 (Criação da Creche Maria Eunice)”, revela a portaria.
Nesse sentido, conforme explica o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, a Seduc-MT deve proceder a análise para provimentos das vagas “priorizando as crianças com deficiência e em situação de vulnerabilidade”. “Ante a necessidade de prover esse direito e aos limites de oferta de vagas, faz-se necessário que o procedimento de matrícula envolva uma análise, a ser realizada pela própria SEDUC, para o provimento de vagas, priorizando as crianças com deficiência e em situação de vulnerabilidade, respeitando-se a lista de espera”, explicou o promotor.
Ao final da portaria, o promotor de Justiça determinou que as equipes gestoras de ambas as creches realizem um levantamento sobre o perfil socioeconômico de cada uma das crianças matriculadas nas unidades de ensino, além da quantidade de alunos com deficiência. Miguel Slhessarenko também requisitou que a Seduc-MT informe os custos anuais das duas creches, além da estrutura pedagógica e de pessoal.
O membro do MP-MT também determinou a realização de inspeções nas duas creches com o objetivo de “apurar a regularidade pedagógica nas unidades”. O inquérito civil é uma etapa preliminar a proposição de uma ação na Justiça.
Lilidaiane Cruz Ricaldi | 24/03/2019 18:06:26
Em julho minha filha faz 20 anos, e desde que ela era bebê essas duas unidades era reservada a elite! Tentei inúmeras vezes mateicula-lá em ambas, pois era perto da minha casa, nunca obtive sucesso!
ROBERTO RUAS | 23/03/2019 14:02:12
Aos defensores dos RICOS E OPRIMIDOS .Essa creche já é errada desde o inicio , pois educação básica é responsabilidade do MUNICIPIO e não do estado . E alem do mais quem controla as vagas é gente empenhada em fazer de tudo para que só os filhos dos escolhidos estudem ali. E tem mais tem denuncia na SEDUC , que até transporte escolar estadual para as escolas especiais é feita lista de amigos dos reis que ocupam cargos nas secretarias ; os chamados " sirvidô púbrico" . O caso não é dizer que rico não pode ter filho em escola pública . o caso é esta creche e outras PRIVILEGIAREM pais com cargo nas secretarias , autarquias e amigos de gente que está no governo desde que a estrada para Chapada era chão. Parem de canalhice , até as pedras sabem que nessa creche filho de pobre não tem vez.
Valdemir de souza | 23/03/2019 14:02:00
A creche do cpa 1, já soube de várias pessoa que conseguiram vagas pagando 800reais através de conhecidos internos, eu nem sabia que era pública, eu achava que era particular.
Júnior | 23/03/2019 13:01:56
Aonde está escrito na constituição que pessoas ricas classe econômica mais alta não pode usar o serviço público tipo escola creches hospitais entre outras coisas que estado posso oferecer.
servidor publico | 23/03/2019 10:10:42
creche é pra quem paga imposto, ou seja todos. Nao existe essa de reserva de vagas, se fez a inscricao online e foi aceito, nao tem porquê desse chororo... De certo a empregada desse promotor, deu a desculpa de atrasar pq nao tinha creche pra filha e ele ficou bravinho.
sediclaur | 23/03/2019 10:10:35
Que palhaçada é essa! Creche pública é pra atender tanto a filhos de pobres quanto de ricos! Onde já se viu isso, essa discriminação! Agora, porque é rico não pode por filho em creche pública? Vão caçar o que fazer ô MPE! Tão de brincadeira cara! Daqui a pouco vão dizer também que filho de rico não pode estudar em colégio público! Que babaquisse, que falta de inteligência desse pessoal hein? Pagar imposto todos são obrigados né? Por essa eu não esperava!
Neto | 23/03/2019 09:09:42
Olha se é de rico ou pobre não sei.. Mas manter o filho la não é fácil.. Minha filha estudou la.. Ótimo aprendizado.. A maioria dos alunos da sala dela ..era bem de vida😁
Pau Rodado | 23/03/2019 09:09:29
Temos que entender que a localização da creche, local onde só se chega de carro, já favorece que pessoas de uma classe mais alta coloquem seus filhos ali. Não vejo problemas nisto. Mas é necessária a construção de muito mais creches espalhadas nos bairros mais periféricos da cidade para benefÃcio de todos, igualitariamente. Não estou por dentro desta legislação, mas creio que essas creches tem que dar prioridade aos menos favorecidos, não é isso?
Fabiana Rodrigues | 23/03/2019 08:08:53
É importante ressaltar que o ingresso na creche se dá através de uma pré-inscrição eletrônica, pelo site da SEDUC! Após essa etapa, os pais são chamados a apresentarem os requisitos para efetivação da matrÃcula e também para entrevistas com psicólogo e assistente social, oportunidade em que é traçado um perfil sócio-econômico da famÃlia. A existência de critérios para a seleção das crianças a serem matriculados nas creches não podem restringir, impedir ou dificultar o direto deste à educação e na verdade devem ser entendidos como critérios de prioridade e não de exclusividade. Pode até considerem a questão socioeconômica dos pais na disponibilização de vagas, a fim de atender as crianças q estão em situação de vulnerabilidade, mas esse critério NÃO PODE ser fator de EXCLUSÃO de um direito garantido constitucionalmente. “Artigo 53 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercÃcio da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...) V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”. O MP está no exercÃcio das suas funções, mas, ao contrário do tÃtulo da reportagem, há uma diversidade de classe social na creche Maria Eunice e também há inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais.
Indignada com tanta ipocrisia | 23/03/2019 07:07:46
Rico também paga imposto, e tem direito sim, o problema é que as vagas estão destinados apenas para eles, o pobre que trabalha e precisa da vaga não consegue pq a elite já fechou com os responsáveis pelas vagas, com certeza quem não gostou da ação do MP é pq fez conchavo para conseguir vaga. Outra coisa, vc tem que ter bom senso, se vc pode pagar, deixa a vaga para os mais necessitados que não tem como pagar, por isso nosso PaÃs está desse jeito, bando de ipócrita, não são diferentes desses polÃticos corruptos.
Arthur | 23/03/2019 07:07:40
Tive problemas na creche maria eunice, meu filho que tem deficiencia ficava apavorado na hora de deixa-lo. Fizemos denuncias na Seduc e no MP p investigarem a direçao por suspeita de maus tratos com pessoas com deficiencia, mas nao deu em nada. E averiguando por conta propria, verifiquei que filhos de pais com menor poder aquisitivo, nao sao bem tratados, e muito menos nao sao os bem queridos da direçao.
Areal | 23/03/2019 01:01:45
MP..tem rolo sim.rolo na escola..rolo.na Seduc. Rolo com.alguns pais envolvidos..
Amauri | 22/03/2019 23:11:47
O único jeito brasileiro que percebi foi de pais indignados por não conseguir a vaga e procurar com antecedência sobre como é a forma de inscrição e matrÃcula. Busquei no site da Seduc com meses de antecedência como era a inscrição, data e horários, tudo muito público e fácil de ser entendido. Como é online, abre exatamente à s 8h (sistema informatizado) e em segundos se esgota (a procura é maior que o número de vagas, lógico). Agora o brasileiro quer acordar à s 10h ou meio dia e achar que ainda vai ter vaga, é para rir mesmo. Ademais, os critérios lá são que os pais trabalhem, se é rico ou pobre, tanto faz: tem que trabalhar. Espero que o nobre Promotor constate que a creche é uma das melhores porque os pais ricos ou pobres participam da comunidade escolar em conjunto, pois se fosse depender exclusivamente do Estado estas creches estariam sucateadas como tantas outras.
Marcos | 22/03/2019 23:11:45
O MP é incrÃvel... São mestres em inventar lendas... não conhecem os procedimentos de seleção e ficam dando ouvidos a conversa fiada... sou pai de aluno da escola e sempre vejo crianças deficientes na escola... e quanto a crianças carentes... acho que deve ter muitas lá... porém... a escola é para todos ...independente da classe social.. E o MP melhor do que ninguém sabe disso... o processo seletivo é feito online e a responsabilidade do site é da Seduc e não dá escola...as vagas são disponibilizadas nos site pela Seduc. Cobrem dos governos estadual e municipal a ampliação de vagas.... a construção de novas escola isso sim....ficam aà perdendo tempo com conversa fiada. Vão conhecer a realidade dessas escolas .... as gestoras, as professoras e demais colaboradores fazem mágica para conseguir dar toda a assistência... educação e carinho que as crianças necessitam... as escolas estão abandonadas pela gestão do Estado... sobrevivem com um orçamento reduzido que não dá pra nada. Membros do MP que ganham seus pomposos salários e mais seus bobos que ultrapassam a razoabilidade podem tudo né... é fácil devaniar a custo do suor alheio, e pensar que estamos trabalhando pra ajudar a pagar o duodécimo dessa corja do judiciário.
Citzen Kane | 22/03/2019 22:10:28
Vamos para de girar (excesso de jargão)! A Créche é Pública? Qual o conceito de Cidadania? Essa conversa de preferencial é que está errada; haveria de ser Universal os serviços; todavia mais 29 milhões serão destinados à Secom do MunicÃpio, isso sim é que é problema!
Maria Rita | 22/03/2019 22:10:03
Nao concordo como é feito a seleção. Mas essa história de pq o pai trabalha, tem salario, seja ele público ou privado, o filho nao pode estudar em escola publica??? Entao que rasgue e jogue fora a constituição do Brasil....onde la consta que ""saúde, educação, segurança é direito de todos e dever do estado promover".....
Rodrigo | 22/03/2019 21:09:59
Eu não sou rico, meu filho consegui vaga por meio de inscrição online. Pelo menos assim como todos conhecidos que tem filhos lá tb em fizeram, acho que direitos e impostos são iguais.
ana | 22/03/2019 21:09:42
Só o MP não sabia que lá nao estuda filhos de pobres...
mae de aluno | 22/03/2019 21:09:39
Pergunto: POR QUE SERA QUE O ESTADO MANTEM ESTAS 2 CRECHES "COMO BEM DIZ A SEDUC, QUANDO QUESTIONADA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL", QUE A OBRIGAÇÃO DE OFERTAR VAGAS ATE O 6º ANO É DO PODER MUNICIPAL????????
Mario | 22/03/2019 21:09:34
Que felicidade que enfim a justiça olhou para essa máfia dessas duas creches ..estejam.certos que tem.rolo aÃ..eles inventam inscrição on line mas é impossÃvel vc conseguir..sou servidor público e por três anos em.vao tentei mas esse ano foi pior visto que Como nos outros anos simplesmente a página de inscrição nem carregava..liguei na escola para saber se estava ocorrendo algum tipo de problema é pasmem fui informado que já tinha um grupo de paÃs fazendo a inscrição...MP aprofundem essa investigação..tem favorecimento sim principalmente nessa Maria Eunice..filho de pobre ? Esquece que nunca arrumam vaga ....já fui informado por vezes que eles não sei de que forma já seguram.as.vagas para os favorecidos que eles querem é a gente que nem.otarios ficamos tentando no dia informado conseguir uma vaga ..você liga na escola eles não se interessam em passar informações como quantidade de vagas na vai ser.ofertada dentre outras porque eles não querem a gente bisbilhotanto ..eu jurei que se um.dia a justiça olhasse para essa.mafia eu ia de livre vontade procurar o MP para depor e vou fazer isso é vou denunciar sim a malandragem.de alguns pais ...a creche não está sozinha ..tem.pais envolvidos..se preparem seus malandros..a hora de vcs estão chegando . A algema vai comer solta. Abrem.o.bico antes.
Indignado | 22/03/2019 21:09:21
Infelizmente se alguém tiver culpa não são os ricos muito menos os pobres,Não foram eles que fizeram a portaria das matrÃculas,não foram eles que ali colocaram os critérios,não são eles que fecham os olhos para as matrÃculas que venham ser feitas fora do sistema ueb,tudo isso é feito pela Seduc-MT e não é de hoje,os funcionários em sua grande maioria são contratos temporarios pois são mais fáceis de se manipular isso o ninguém vê né?A infraestrutura de ambas estão precarias,as verbas não chegam como deveriam,isso também ninguém vê,então rico ou pobre todos pagam impostos e o estado é para todos, a Seduc MT que tem que se explicar porque não tem criterios priorizando quem mais necessita. As duas creches são de suma importância e cuidar de ambas deveria ser a prioridade .
Indignado. | 22/03/2019 21:09:19
Faça tbm Sr.promotor,um levantamento de quantos desses alunos são filhos ou parente de até terceiro grau de servidores da SEDUC MT e tbm de ex governador.
José augusto | 22/03/2019 21:09:16
Tudo isso e verdade..parabéns Mp.
Saulo | 22/03/2019 21:09:04
O MP se faz de imbecil idiota só quando lhe convém.
Servidor Publico | 22/03/2019 20:08:59
Todo mundo paga impostos animal, mas não pode ter uma creche exclusiva. Todo mundo sabe que essa Creche dentro centro Politico é exclusivo dos servidores públicos.
Marlene da Glória | 22/03/2019 20:08:53
Até que enfim o MP vai investigar essas creches que só entra quem tem QI. Fiz várias denúncias na ouvidoria da Seduc e nunca obtive respostas. Entrei com Mandato de Seguranca porque tinha conseguido fazer a matrÃcula no site mad quando fui lá na Creche Maria Eunice a vaga ja havia sido preenchida... Ali funciona uma máfia onde só entra quem tem indicação polÃtica. Parabéns MP por investigar essas creches particulares do Estado.
Eduardo | 22/03/2019 20:08:42
Afff passo lá na frente direto. só tem carrão da hora mano.
Priscila | 22/03/2019 20:08:18
Aà é terra sem lei que manda são os pais ricos, verifiquem os cadastros e ficaram perplexos com a situaçao, quem decide quem será matriculado é a diretora , conforme sua relação social
alexandre | 22/03/2019 20:08:13
ue! rico tambem paga imposto, todo mundo tem direito, agora o governantes que tem o dever dar educação a população sendo elas pobres ou ricos. No meu ponto de vista falando, o valor de impostos que pagamos aqui no Brasil, deverÃamos ter os melhores colégios públicos.
Leal | 22/03/2019 20:08:12
É claro que os chamados “ricos” têm tanto direito como os mais pobres de usufruir de serviços públicos!!! E isso ninguém pode questionar!!!Mas devia fazer parte do bom senso e da noção de cidadania essas pessoas colocarem seus filhos em escolinhas privadas. Deviam “se tocar” que há muitas pessoas que precisam e , diferente dos mais afortunados, não tem como pagar outra opção para deixar seus filhos!!! Isso devia partir dos próprios usuários num arroubo de “consciência”...
Maria | 22/03/2019 20:08:03
Nem tudo que reluz ,tem luz!Muitas vezes as aparências se enganam!Então, cuidado!!@
João José | 22/03/2019 19:07:39
Será que serviço público é só para pobres? O rico paga plano de saúde porque a saúde pública é péssima. O pobre está pagando plano de saúde, nem que seja Pax nacional. Saúde, educação e segurança é dever do Estado e direito do cidadão. Então rasguem a constituição!!!
ROBERTO RUAS | 22/03/2019 19:07:34
Coisa antiga . Aà nessa creche filho de pobre não passa nem perto. É sabidamente uma creche feita sob encomenda para os rebentos dos " sirvidô púbrico".
Marilson | 22/03/2019 19:07:33
É público e notório que nessas duas creches se acolhe, na grande maioria, filhos de altos servidores do poder executivo. Nem em creche particular se vê tantos carros de alto padrão estacionados em frente, de pais buscando filhos. Parabéns ao MP.
J.JOSÉ | 22/03/2019 19:07:13
fedeu!
João José | 22/03/2019 19:07:02
Rico também paga impostos e tem direito aos serviços do Estado.
Rogério | 22/03/2019 18:06:55
Se investigar, vai descobrir muito mais.
Ana Paula | 22/03/2019 18:06:43
Eu mesmo já liguei na ouvidoria da SEDUC para reclamar de não conseguir fazer o cadastro do meu filho no site que caia toda hora e falei que tinha cambalacho e me disseram que realmente se eu conhecesse alguém lá dentro poderia conseguir a vaga do meu filho, realmente um absurdo.
fid | 22/03/2019 18:06:28
só no brasil mesmo. que os ricos paguem creches particulares e deem a vaga pros filhos dos mais carentes.
Sidnei | 22/03/2019 18:06:24
Se for fazer um levantamento em todas as creches vai ver que isso é uma prática antiga , na creche do areião só ficar na frente pra ver os carros de luxos que param pra deixar alunos
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