Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025, 08h30
INVESTIGAÇÃO
MPF apura construção de polo de saúde na aldeia do cacique Raoni
A Aldeia Piaraçu é um dos principais símbolos da resistência indígena no Brasil
BRENDA CLOSS
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um procedimento administrativo para supervisionar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu, terra do reconhecido cacique Raoni Metuktire, no Parque Indígena do Xingu (km de Cuiabá). A medida foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (15).
A Procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, responsável pelo caso, destacou que o MPF tem a obrigação constitucional de defender os direitos indígenas, incluindo o acesso à saúde, conforme prevê a Constituição Federal. A ação visa garantir que o Poder Público cumpra seu dever na implantação do polo de saúde, assegurando atendimento médico adequado à comunidade indígena.
O procedimento foi aberto após uma notícia de fato que apurava possíveis irregularidades no processo de instalação da unidade. A Aldeia Piaraçu é um dos principais símbolos da resistência indígena no Brasil, sendo a casa do cacique Raoni Metuktire, líder histórico na defesa dos povos originários e da Amazônia.
A falta de infraestrutura de saúde na região é uma demanda antiga, e a construção do Polo Base é vista como essencial para reduzir a vulnerabilidade da comunidade. O MPF vai fiscalizar o andamento das obras e cumprimento de prazos, a qualidade do serviço a ser oferecido no polo de saúde e a participação da comunidade indígena no planejamento e execução do projeto.
O procedimento terá prazo de 1 ano para conclusão, podendo ser prorrogado se necessário. Caso o MPF identifique omissões ou irregularidades, poderá adotar medidas judiciais, como Ação Civil Pública ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPF manterá diálogo com órgãos como a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para acompanhar o cumprimento das obrigações.
Maria Auxiliadora | 21/04/2025 09:09:48
A chamada da matéria foi pensada para atrair o gado. Não vai funcionar. Semovente só lê tÃtulo de matéria. Mas, vou resumir: o MPF vai fazer sua obrigação constitucional de supervisionar assuntos de interesse dos indÃgenas. Não vai investigar, pois nada de errado foi feito. Vai supervisionar a construção de um polo de assistência médica que vai atender não só os moradores da aldeia do Raonu, mas todas que estiverem no entorno.
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