O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis omissões ou falhas na prestação de serviços de saúde à população indígena Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.

A investigação mira a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no dia 29 de maio deste ano, assinada pelo procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares.

A instauração do inquérito ocorre após reiteradas denúncias de lideranças indígenas, que relataram uma série de mortes na comunidade por causas evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada, falta de transporte sanitário, escassez de medicamentos e carência de profissionais de saúde.

Durante reunião extrajudicial realizada por videoconferência em 27 de maio, representantes do povo Xavante — incluindo o cacique Damião Paridzané, a cacica Carolina Rewaptu e o senhor Cosme Rité — relataram ao MPF que a comunidade indígena vive em estado de abandono.

Conforme os depoimentos, que foram gravados para fins de prova, “a Sesai não está presente” e “as pessoas estão morrendo e esquecidas”, incluindo crianças e jovens. Os relatos indicam uma situação de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, segundo o MPF, com possível violação dos direitos fundamentais à saúde e à vida das comunidades indígenas.

A investigação será vinculada à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas ligados à saúde indígena. A portaria determina, ainda, o cumprimento de diligências, com a requisição de elementos de prova considerados essenciais para a apuração.

“Instaura Inquérito Civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Xavante), diante de denúncias de óbitos reiterados por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada”, diz trecho.