Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024, 15h05
LAR, DOCE LAR
MT constroi 32 celas especiais para advogados ficarem presos
Inauguração será ainda este mês
Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem mantido reuniões com as equipes da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP) buscando acompanhar as investigações relacionadas ao assassinato de advogados e as ameaças registradas por profissionais, assim como para assegurar a garantia das prerrogativas das advogadas e advogados. Na terça-feira (03), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, esteve na SESP, acompanhada pelo diretor-tesoureiro, Helmut Daltro, a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Regina Dessunte, e o Procurador Geral de Defesa das Prerrogativas, Pedro Henrique Ferreira Marques.
A comitiva se reuniu com o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel Herverton Mourett, e o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, a fim de alinhar ações, reivindicar melhorias e atualizar informações que dizem respeito a advocacia. “Visando a garantia das prerrogativas, alguns avanços importantes já estão sendo colocados em prática, enquanto outras situações precisam de ajustes, assim o diálogo é importante e precisa ser efetivo”, disse Gisela Cardoso.
Atendendo solicitações apresentadas pela OAB-MT e o TDP, a delegada geral da Polícia Judiciária Civil (PJC), Daniela Maidel, informou que “foi determinada a observância às prerrogativas da advocacia”, em todas as ações policiais, dentro que foi reivindicado, como o acesso aos autos de inquérito policial nas delegacias, sem a necessidade do protocolo de procuração; acompanhamento do advogado junto ao cliente que figura como testemunha no inquérito policial (investigação preliminar); a comunicação prévia da OAB-MT, via TDP, com antecedência mínima de 24 horas, para acompanhamento das operações policiais civis que ocorram em desfavor de advogados.
“Isso é o que prevê a legislação, são garantias asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Felizmente estamos tento uma ótima receptividade por parte da Segurança Pública e nossos pleitos estão sendo ouvidos”, pontuou Regina Dessunte, presidente do TDP.
Outra reivindicação da OAB-MT, que está prestes a ser atendida pela SESP, é a disponibilidade de salas de Estado Maior. Segundo o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, estão sendo construídas, em Cuiabá, salas no estilo de alojamentos, com capacidade para oito advogadas e para 24 advogados, a previsão de entrega é até o final deste mês.
O Procurador Geral de Defesa das Prerrogativas, Pedro Henrique Ferreira Marques, ressaltou que as salas de Estado Maior e o alinhamento com a Polícia Civil já são respostas importantes e necessárias. “Acreditamos que os demais pleitos também serão ouvidos. Os secretários foram bastante receptivos”.
“Foi uma reunião muito produtiva e saímos satisfeitos com os encaminhamentos. Em breve, certamente, teremos novos avanços”, avaliou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Também participaram do encontro, nesta terça-feira, o delegado de Polícia Civil na SESP, Giuliano Bertucini, o assessor técnico, Diogo Santana Souza, e o chefe de gabinete do secretário adjunto de Segurança Pública Georlando Rios Santana.
Ivo Francisco de figueiredo | 06/09/2024 10:10:19
É pouca cela vai precisar construir muita cela porque o que tem de advogado pilastra, cafajeste, tem que também construir pra desembargadores promotores juÃzes porque o que tem de desonesto e canalha tem um monte
Rodrigo | 04/09/2024 17:05:58
No ritmo que essa classe está indo, na estrada tortuosa que alguns advogados estão trilhando, pode multiplicar esse número de vagas.
Luziki | 04/09/2024 17:05:23
Profissão bem desacreditada. MP
Eloi Wanderley | 04/09/2024 17:05:15
É só dar uma maquiagem no antigo Carumbé. Pra que dar mais essa conta pro contribuinte?
ROBERTO | 04/09/2024 17:05:05
Estatuto não é lei, para querer privilégio. Por conta de estatuto.
Antônio | 04/09/2024 16:04:44
Vai precisar construir um presÃdio com umas 10.000 celas para colocar os adevogados pilantras de MT....
Thiago p | 04/09/2024 16:04:40
Igual a Pablo Escobar ???
elizangela | 04/09/2024 16:04:25
Isso é ridÃculo assassinos e corruptos ter regalias ai não tem jeito mesmo de combater a criminalidade no Brasil.....É pra acabar mesmo.BRASIL DOS CORRUPTOS.....É uma vergonha.....
Alexandre Nadagrande | 04/09/2024 15:03:33
Pronto. Agora já tem onde o Bezerrinha ficar.
Eduardo S. | 04/09/2024 15:03:25
É isso mesmo , OAB, cela para advogado,,ao me ver estão equivocados, pq SELA foi feita para bandido..deus a livre nóis
Wilson Martins | 04/09/2024 15:03:06
Considerando a alta demanda, acho que a quantidade de vagas é insuficiente, aliás, insignificante.
Ray Santos | 04/09/2024 15:03:03
Se cometeu um crime, é bandido igual todos, daqui a pouco, as outras profissões vão é com direito ter sua cela de acordo com sua profissão, ou já tá se preocupando com o futuro que vão ter (??.)
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