A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) apresentou, nesta sexta-feira (23), a estrutura e as atribuições do Núcleo de Defesa da Vida da comarca, durante reunião realizada na sede da Promotoria de Justiça. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação com órgãos públicos e instituições locais, promovendo a política pública de proteção à vida e de apoio às vítimas e seus familiares.

Segundo a promotora de Justiça Tessaline Higuchi, cerca de 30 pessoas participaram do evento. “O Núcleo de Defesa da Vida tem como missão acolher e oferecer apoio psicológico e social às vítimas de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e também latrocínios, além de seus familiares. Ele foi criado em Primavera do Leste em 2022 e atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial”, explicou.

Conforme a promotora, uma das atribuições do Núcleo é a articulação com órgãos públicos, instituições e organizações da sociedade civil para a construção e implementação de políticas públicas voltadas à proteção da vida e ao apoio às vítimas e seus familiares, em casos de crimes dolosos contra a vida. “Foi exatamente esse diálogo que buscamos fortalecer com a reunião de hoje”, destacou.

Ela acrescentou que, na esfera judicial, o Núcleo promove as ações penais e acompanha as execuções penais, ofertando informações e assegurando os direitos das vítimas relacionadas a crimes dolosos contra a vida. Entre suas funções estão a condução de procedimentos investigatórios criminais, o acompanhamento de inquéritos policiais, ações penais e demais medidas judiciais voltadas à responsabilização por esses crimes e os delitos conexos.

“Os Núcleos de Defesa da Vida têm como missão oferecer um acolhimento mais próximo e sensível às vítimas e seus familiares, em casos de crimes graves como homicídios e latrocínios. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso à informação, possam participar efetivamente processo e recebam o apoio necessário, com uma equipe interdisciplinar preparada para cuidar de cada caso com atenção e respeito, nas áreas social, psicológica e jurídica”, enfatizou Tessaline Higuchi, lembrando que também trabalham para que as consequências dos crimes sejam devidamente apuradas e que haja uma reparação justa pelos danos causados.