Para evitar a aglomeração de pessoas e atender as recomendações de prevenção ao coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforça aos contribuintes que o atendimento presencial está suspenso temporariamente e, que, os serviços de consulta e negociação de dívidas tributárias podem ser realizados pela internet. A orientação atende ao decreto nº 416, que estabelece recomendações de prevenção à contaminação do vírus em servidores e pessoas que circulam em secretarias e autarquias do setor público.

Entre as atribuições disponíveis está a negociação de dívida ativa, consultas de dívidas em protesto, licenciamento de veículos e precatórios. O acesso a essas informações pode ser feito por meio de consulta no site: www.pge.mt.gov.br. Na Procuradoria também será adotado o sistema de revezamento de servidores e teletrabalho, com expediente de segunda a sexta das 7h30 às 13h30.

Conforme o decreto, os servidores trabalharão um dia de forma presencial e o outro dia no sistema de teletrabalho. Estão autorizados a trabalhar neste sistema os servidores com mais de 60 anos; os com menos de 60 anos e que estiverem no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune); servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes; e os que retornarem de férias de viagem para fora do Estado de Mato Grosso, por 14 dias.

Para sanar dúvidas, o contribuinte poderá falar com um dos atendentes da Subprocuradoria-Geral Fiscal pelo telefone fixo e Whatsapp (segue lista abaixo).

Para os próximos dias, deve ser adotado também atendimento via Skype, cujo endereço será informado futuramente. O objetivo é direcionar os contribuintes e solucionar o débito de forma mais ágil.

O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica. “A PGE faz quase 200 atendimentos por dia, e na última semana, os números reduziram drasticamente. Evitar o atendimento presencial contribuirá para prezar tanto a saúde dos servidores, como a da população em geral que era atendida no saguão e em todos os andares do prédio da Procuradoria”, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Confira abaixo outras opções de atendimento neste período

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

Refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br - 99238-4802

Atendimento Dívida

dividaativa@pge.mt.gov.br  - 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  - 99246-8705