Domingo, 03 de Novembro de 2024, 13h15
CASTIGOS
Policial penal é afastado por usar gás de pimenta contra presos em celas
Decisão foi determinada por desembargadora do TJMT
Da Redação
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve o afastamento de um policial penal identificado como J.F.M., acusado de aplicar “castigos coletivos” a presos. Conforme a desembargadora, o policial penal foi afastado pela secretaria-adjunta de administração penitenciária após uma inspeção extraordinária que identificou irregularidades na conduta do servidor público.
Os “castigos” - que incluíam ameaças com armas de fogo, uso indiscriminado de spray de pimenta, e que eram aplicados de forma coletiva aos presos -, ocorreram numa unidade prisional próxima à Penitenciária Central do Estado (PCE).
Se sentindo injustiçado, o policial penal ingressou com um mandado de segurança no Poder Judiciário dizendo que sofreu o afastamento sem que fosse aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o suposto caso de tortura.
Em sua análise, entretanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos revelou que o afastamento não foi determinado de forma arbitrária, tendo em vista que as práticas de tortura estão descritas no relatório da inspeção extraordinária realizada.
Helena Maria Bezerra Ramos esclareceu, ainda, que as ameaças e agressões foram denunciadas por diversos presos, e até mesmo por servidores do sistema socioeducativo de Mato Grosso.
“A conclusão adotada decorre das denúncias por parte dos detentos contra o impetrante e outros dois servidores, que incluem ameaças graves, como uso excessivo de gás de pimenta, intimidações com armamento letal e aplicação de castigos coletivos, o que é proibido pela Lei de Execução Penal”, revelou a desembargadora.
O policial penal ainda pode recorrer da decisão.
alexandre | 04/11/2024 08:08:42
o Problema do Brasil é o Judiciario...
Marcos | 04/11/2024 05:05:48
Esse povo só vai entender o q bandido é capaz depois q eles cometer crimes do tipo: estuprar uma filhinhas deles e matar, roubar e matar seus pais ou avós, viciar seus filhos com drogas etc. Enquanto isso só acontecer na famÃlia dos outros eles não irá sentir na pele e continuarão defendendo bandidos.
Felipe | 04/11/2024 00:12:03
A vontade era ir embora desse paÃs onde o crime tá dominando , já quem é preso tem mais direito digno q um cidadão de bem trabalhador! Aà tá um exemplo
Paulo | 03/11/2024 23:11:40
MARIA CANDIDA DEVE SER BATIZADA NE!
Fernando | 03/11/2024 21:09:06
Presos do pcc, pior raça! Judiciário vendido, vergonha!
Zéca | 03/11/2024 16:04:42
Mais vale uma mentira de um preso do que mil verdades de um agente penitenciário. São os direitos humanos q uma dupla da justiça tanto defende!!! Vergonhoso!!!!!
Jose Jesus | 03/11/2024 14:02:09
Bandido tem que ser tartado como bandido. Os policiais penais tem que mostrar quem e que manda la e o uso da força e a unica forma que os presidiarios entende. mas com essa atitude o judiciario deixou claro que são os presos seus protejidos e não os que zelam pela segurança pubrica.
Maria Cândida | 03/11/2024 13:01:51
É um psicopata que entrou para forças de segurança para satisfazer sua psicopatia no afã de não punido. Tem ir pra cadeia esse ser vivo de merda.
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