Terça-Feira, 10 de Outubro de 2023, 11h14
COMPROMISSO
Prefeito reforça ações destinadas à população em situação de rua
Da Redação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na tarde desta segunda-feira (9), representantes da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) com o objetivo de reforçar estratégias de efetivação dos direitos da população em situação de rua. O defensor público Federal (DPU), Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, também compareceu à reunião, juntamente com defensora pública estadual, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e a assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa.
Em Cuiabá, a gestão atende a população em situação de rua, em dois Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Centro e unidade Norte), conta com ainda com o Centro Pop, que oferta atendimento transversal, nas mais diferentes áreas de atuação, incluindo o encaminhamento ao mercado de trabalho. A capacidade de atendimento é de 80 pessoas/dia, no sistema ‘porta aberta’.
A unidade é responsável por realizar os encaminhamentos das pessoas às unidades de acolhimento do Município. A capital ainda mantém convênios com restaurantes, por meio do programa Prato Cheio, que garante o acesso a uma alimentação equilibrada, de qualidade, quantidade suficiente e nutricionalmente adequada àquelas pessoas consideradas em situação de insegurança alimentar e com preços populares, além do Restaurante Popular que está em fase de finalização de obras.
Dentre os temas, o acesso à saúde mental, à moradia, a banheiros públicos e à disponibilidade de bebedouros. Os temas pontuados se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Demandas relacionadas ao aluguel social e ao acesso à moradia também foram debatidos.
A defensora pública do Estado de Mato Grosso, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, citou que o problema não é apenas de uma secretaria, mas que todas devem estar engajadas no propósito. “Os gestores precisam decidir; costuma-se entregar para a Assistência Social, mas as outras Secretarias têm que se enxergar como parte da solução". Ela exemplificou o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas e programas culturais como forma de dar a essa população oportunidade de pensarem em outras alternativas. No caso, além da Assistência Social, Educação e Cultura trabalhando iniciativas em prol de um objetivo comum.
O prefeito acolheu as ideias e disse que está aberto a contribuições da equipe, que ideias serão bem-vindas para promover futuras iniciativas. Na oportunidade, falou do projeto Siminina de inclusão social idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, cujo resultado pode ser visto no belíssimo espetáculo que foi apresentado no último domingo, 8 de outubro, em Cuiabá, onde mais de 400 meninas demonstraram o aprendizado e que tem transformado a vida das respectivas famílias, que passam a sonhar com novas perspectivas. E que procura, em sua gestão, deixar um legado de inclusão social.
Em relação ao banheiro público, disse que houve essa tentativa sendo construído de alvenaria, mas a iniciativa mostrou-se infrutífera. Ponderou discutir melhor a temática.
“Vamos avançar e pensar nessas possibilidades de agregar melhorias para a população em situação de rua. É dando dignidade que nossa gestão estará contribuindo para mudanças de vida”, frisou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A receptividade deixou os visitantes otimistas e satisfeitos no primeiro encontro. Isso porque já esperam os próximos com vistas a fortalecer as políticas públicas na luta pela dignidade das pessoas em situação de rua. “A expectativa é muito positiva, como chefe do executivo o prefeito tem autoridade para gerenciar as políticas públicas e viemos trazer a pauta da população em situação de rua, no que diz respeito ao acesso não só ao tratamento a saúde mental, mas outras políticas como o acesso à água, ao banheiro, à moradia. Agradecemos a acolhida da Prefeitura na pessoa do prefeito, que se preocupa com a causa”, declarou a defensora Rosana.
Loyuá e a defensora Rosana integram o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para População em Situação de Rua - GAEDIC Pop Rua da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPE-MT.
STJ nega transferência de megatraficante para cumprir pena em MT
Domingo, 13.07.2025 20h50
Prefeitura de Cuiabá investe R$ 65 milhões em políticas sociais
Domingo, 13.07.2025 19h20
Padre que estuprou coroinhas em MT não poderá trabalhar fora da cadeia
Domingo, 13.07.2025 17h40
Médico alerta para 'pandemia' de pessoas 'desatentas ao presente'
Domingo, 13.07.2025 17h21
Hospital Regional de Sinop já realizou 2,3 mil cirurgias este ano
Domingo, 13.07.2025 16h55