Os condenados pela Justiça de cometer crimes de pedofilia podem ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos. A determinação consta no Projeto de Lei 34/2014, de autoria da deputada Luciane Bezerra (PSB), em tramitação na Assembleia Legislativa.

A medida, segundo Luciane Bezerra,  busca a proteção das crianças e adolescentes da ação dos pedófilos. “Nos Estados Unidos e em vários países europeus, tornou-se tarefa fácil e rotineira vigiar as locomoções e a localização exata em cada momento de detentos beneficiados por indultos ou liberdade condicional”, observou a parlamentar.

Segundo estatísticas do Sistema Único de Saúde, as crianças em todo o Brasil,   entre zero e nove anos de idade, são as maiores vítimas desse tipo de crime, representando 59,1% do total de registros. Os criminosos condenados serão obrigados a usar em seu corpo, um dispositivo com “chip”, que permite ao Estado, por meio de seus órgãos de repressão, sob a jurisdição da Secretaria de Segurança Pública, identificar suas locomoções e o lugar exato onde se encontram.

De acordo com a parlamentar, o Executivo será o responsável pela aquisição dos equipamentos e ainda criará uma central de monitoramento para acompanhar os passos desses criminosos, quando estiverem em liberdade, cumprindo o período de indulto ou em regime de liberdade condicional.