Após cerca de um ano da recomendação expedida pela 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde, o Governo de Mato Grosso formalizou nesta quinta-feira (5) a estadualização do contrato com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. A assinatura do novo contrato ocorreu durante solenidade realizada no Palácio Paiaguás. O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto esteve presente e acompanhou o processo de transferência da gestão.

“Esses contratos, que anteriormente eram firmados com o município, não contavam com contrapartida financeira de Cuiabá. O recurso vinha exclusivamente do Governo Federal e era repassado ao Hospital Geral, muitas vezes com atraso. Isso gerava um grande desgaste e sérios problemas, como atrasos nos pagamentos, dificuldades de fluxo de caixa e, além disso, os valores repassados, baseados unicamente na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), estavam bastante defasados”, argumentou o promotor de Justiça.

O Hospital Geral é referência no atendimento em especialidades de média e alta complexidade. Com o novo contrato, que entra em vigor em 1º de julho de 2025, está previsto um investimento anual de R$ 145,7 milhões. A partir desse contrato direto com o Estado, a unidade ampliará em 75% a oferta de procedimentos pelo SUS, passando de 165.996 para 288.334 atendimentos por ano.

“Com essa iniciativa, o Hospital Geral vai ofertar uma Saúde Pública melhor e com mais serviços disponíveis. É uma medida focada em eficiência, que vai facilitar a gestão desse contrato e, o mais importante, melhorar o atendimento de todos os cuiabanos e mato-grossenses que precisam de uma saúde que funcione”, disse o governador Mauro Mendes.

Em 2024, o Governo do Estado também assumiu a gestão do contrato do Hospital de Câncer, em Cuiabá, ampliando os procedimentos ofertados por essa unidade de referência. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a estratégia de estadualizar os contratos com hospitais que prestam serviços de alta complexidade pelo SUS em Mato Grosso tem como objetivo fortalecer a rede pública e, principalmente, oferecer serviços mais completos e resolutivos à população.

“O Hospital Geral é altamente resolutivo e tem uma das maiores produções entre os hospitais de Mato Grosso. A partir de agora, o Governo estadualiza esse contrato, que até então era com a Prefeitura de Cuiabá. Vamos ampliar em 75% os procedimentos ofertados, com um investimento adicional de mais de R$ 65 milhões por ano e, logicamente, vamos ampliar a assistência em saúde e promover uma melhor assistência aos cidadãos”, explicou.

Atendimento - Com a assinatura do novo contrato, o Hospital Geral passará a ofertar 203 leitos de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais 44 são destinados a cuidados intensivos, incluindo leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

A estrutura da unidade será reforçada com a inclusão de 10 leitos de UTI Neonatal, 14 leitos de UCI Neonatal Convencional e 6 leitos de UCI Neonatal na modalidade canguru, que permite o acompanhamento da mãe junto ao recém-nascido.

Além da ampliação da capacidade de internação, o hospital passará a oferecer novos serviços, como diálise para pacientes internados, hemodiálise pediátrica, cintilografia e exames genéticos, ampliando o escopo de atendimento especializado.

O contrato também prevê a oferta de 11 especialidades médicas, entre elas: cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular, cirurgia oncológica, neurocirurgia, otorrinolaringologia, cirurgia intervencionista, hemodinâmica, cirurgia bucomaxilofacial, atendimento a gestação de risco e alto risco, além de exames de histocompatibilidade para transplantes.