A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde de terça-feira (04.11), a última reunião ordinária de 2014. Na oportunidade, a coordenadoria executiva para o próximo ano foi eleita. O Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal estarão à frente da Rede em 2015.

O MPE é representado, na Rede de Controle, pelo Promotor de Justiça Gilberto Gomes. A CGU é representada pelo Chefe da Controladoria Sérgio Akutagawa e a Receita Federal, pela Delegada Marcela Maria Ladislau de Matos.

Em 2014, a Rede de Controle em Mato Grosso é comandada pelo Ministério Público de Contas (MPC-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT) e Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Procurador-geral do Ministério Público de Contas, William de Almeida Brito Júnior, essa escolha de novos gestores é importante para manter viva as ações desempenhadas pela Rede. "Somos a favor dessa alternância, pois cada liderança que assume a Rede de Controle desempenha uma gestão diferenciada e proporciona avanços no controle externo em nosso estado", disse.

Balanço da Gestão 2014

Durante a última reunião ordinária de 2014, realizada no dia 4 de novembro na sede da Receita Federal, em Cuiabá, a atual gestão fez um balanço dos trabalhos realizados durante o ano pela Coordenadoria Executiva da Rede de Controle em Mato Grosso.

No primeiro semestre, além da posse da nova gestão, foi elaborado o Plano de Trabalho para 2014. Foi realizada a avaliação do Encontro das Redes de Controle do Centro Oeste e Sul, realizado em dezembro de 2013. Ainda durante esse período foi criado o Grupo de Trabalho Aquisições e atualizadas as ações dos outros GTs.

No segundo semestre de 2014 foram realizadas ações junto ao Governo do Estado e prefeituras municipais relacionadas ao controle externo. Foi realizado o curso sobre RDC – Regime Diferenciado de Contratação, na Escola Superior de Contas do TCE-MT. A criação do site da Rede de Controle em Mato Grosso foi aprovada pelos membros e a estrutura foi providenciada para ir ao ar até o final do ano.

Foi aprovada a ideia da elaborado de um projeto de ação permanente pelo Dia Internacional de Combate a Corrupção para os próximos anos. Na última reunião, foi eleita a nova Coordenação Executiva da Rede para o ano de 2015, sendo eleitos o MPE, CGU e Receita Federal.

Grupos de Trabalho

Durante todo o ano, diversas ações foram realizadas pelos Grupos de Trabalho da Rede de Controle da Gestão de Mato Grosso.

GT Transparência

O manual desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com o TCE-MT e o MPC-MT é um suporte a mais para os gestores de Mato Grosso colocarem a Lei de Acesso à Informação em prática

Sob a coordenação do MPE, foram realizadas atividades relacionadas ao Portal Transparência das instituições públicas estaduais e municiais. Os gestores públicos, que receberam o Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação produzido pelo GT em 2013, foram orientados pelos membros do GT Transparência com relação a necessidade do seu fiel cumprimento.

GT Saúde

O GT Saúde sob a coordenação do TCU, recebeu o Denasus, que trouxe suas experiências e dificuldades. Os membros realizaram, em 2014, diversas ações. Entre elas, o Seminário de Judicialização da Saúde com o Juiz Túlio Souza (TJMT) e o Seminário sobre os "Aspectos Orçamentários da Saúde".

GT Desenvolvimento Urbano

O Grupo de Trabalho Desenvolvimento Urbano coordenado pelo CAU, realizou, entre outras atividades, ações estruturantes dirigidas ao apoio e empoderamento dos Conselhos Municipais, Metropolitano e Estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Participou da estruturação e atuação do Conselho da Região Metropolitana – CODEM e realizou reuniões de avaliação da gestão democrática nos Conselhos de Cuiabá e Várzea Grande.

GT Aquisições

O GT Aquisições coordenado pela AGE, que trabalha diretamente com assuntos relacionados a compras públicas, promoveu, entre outros trabalhos, o Seminário RDC – Regime Diferenciado de Contratação, além de estudos no sentido de fortalecer a idéia dos gestores atenderem a Nota Recomendatória sobre "Pregão Eletrônico", expedida em 2013 pela Rede de Controle.

GT Eleitoral

"Estou satisfeito com o empenho de todos os meus colegas de gestão durante esse ano. Acredito que os novos coordenadores vão avançar ainda mais e reafirmamos o compromisso de contribuir no que for necessário para melhorar, cada vez mais, o controle externo em Mato Grosso." O Grupo de Trabalho Eleitoral, coordenado pelo MPF, teve um papel importante no pleito realizado em outubro. Além de verificar o andamento e as providências acordadas durante todo o ano, participou ativamente das eleições em outubro, principalmente no combate à corrupção e na conscientização dos cidadãos sobre a importância de um processo eleitoral com lisura e legalidade.

Para o Coordenador Executivo da Rede de Controle de Mato Grosso William de Almeida Brito Júnior, foi um ano de intenso trabalho e de crescimento para a Rede de Mato Grosso. "Estou satisfeito com o empenho de todos os meus colegas de gestão durante esse ano. Acredito que os novos coordenadores vão avançar ainda mais e reafirmamos o compromisso de contribuir no que for necessário para melhorar, cada vez mais, o controle externo em Mato Grosso."

A escolha do novo coordenador-geral, entre os três eleitos, será na primeira segunda-feira de fevereiro de 2015. A posse será na mesma semana, na primeira reunião ordinária no dia 4.