Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025, 14h20
SUPERSALÁRIOS
Servidores do TJMT ganham 3 vezes mais que ministros do Supremo
Funcionários administrativos receberam até R$ 70 mil líquidos
ESTADÃO
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em cargos de direção ou coordenação ganharam mais de R$ 100 mil por mês em dezembro, ou seja, quase o triplo do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. O subsídio de um ministro é, oficialmente, R$ 44 mil brutos, teto do funcionalismo, ou cerca de R$ 32 mil, descontado imposto na fonte.
O Estadão mapeou os salários de mais de 5 mil servidores da Corte estadual no segundo semestre de 2024. Nesse período, funcionários administrativos, como analistas e técnicos judiciários, receberam até R$ 70 mil líquidos em um mês. O maior valor registrado em holerites em dezembro bateu em R$ 106 mil.
Executivos de importantes corporações recebem no topo da carreira entre R$ 41 mil e R$ 84 mil, a depender a área de atuação (finanças e contabilidade, tecnologia, mercado financeiro, marketing, jurídico), segundo dados da Robert Half.
Depois de ter sido procurado pela reportagem do Estadão para comentar os dados, o Tribunal informou que seu presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, resolveu instaurar uma comissão especial para “apuração dos fatos relacionados ao tema”.
Em dezembro, a então presidente do TJ de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mandou pagar auxílio-alimentação de R$ 10 mil a todos os magistrados e de R$ 8 mil aos servidores. O benefício turbinado ficou conhecido como ‘vale-peru’. Depois que o Estadão revelou o pagamento, a desembargadora pediu aos colegas e aos servidores a devolução do dinheiro, diante do “momento desafiador” enfrentado pelo Tribunal.
O contracheque dos funcionários do judiciário de Mato Grosso é dividido em duas partes. Uma chama ‘folha corrente’ e a outra ‘folha complementar’, onde cabem penduricalhos, como adicional por tempo de serviço e abono de permanência. A reportagem levantou os 20 maiores salários ‘correntes’, pagos em dezembro de 2024, e os 20 maiores contracheques ‘complementares’.
Um nome desponta em comum na lista de maiores salários correntes e complementares: o da diretora-geral do TJ Euzeni Paiva de Paula. Sua folha corrente registra R$ 48,1 mil líquidos em dezembro. A folha complementar indica mais R$ 40 mil, somando R$ 88,1 mil. A remuneração base da diretora é de R$ 23.255,91. A reportagem solicitou manifestação de Euzeni, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Além de Euzeni, 23 servidores registraram, em dezembro, ambos os contracheques - 13 na listagem das maiores folhas complementares e 10 na relação das maiores folhas correntes.
No top 3 dos maiores salários estão a coordenadora de Gestão de Pessoas do TJ, Karine Moraes Giacomeli de Lima; a diretora da Secretaria da 3.ª Câmara de Direito Privado, Daniella Del Nery Pereira; e a coordenadora de magistrados, Renata Souza Carvalho Tirapelle. Respectivamente, em dezembro, elas foram contempladas com R$ 106,8 mil (R$ 39,8 mil da folha corrente e R$ 67 mil da folha complementar); R$ 99,7 mil (R$ 45,2 mil da folha corrente e R$ 54,4 mil da folha principal); e R$ 92,1 mil (R$ 64,7 mil da folha corrente e R$ 27,4 mil da folha principal).
O Estadão questionou o Tribunal de Mato Grosso sobre a divisão das folhas de pagamento. A Corte afirmou que “o portal segue padrão regulatório de transparência e guarda respeito e harmonia com as informações protegidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)”. O Tribunal destacou que em 2024 foi merecedor do Selo Diamante de Transparência, premiação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado.
A reportagem também pediu um posicionamento do Tribunal sobre a negativa ao sindicato. Em resposta, a Corte informou que a ex-presidente Clarice Claudino da Silva determinou auditoria interna sobre a formação de banco de horas “advindas de serviços extraordinários”.
Ainda segundo o TJ, o atual presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, instaurou uma comissão especial para “apuração dos fatos relacionados ao tema”. O desembargador deu um prazo de 30 dias para que seja apresentado um relatório final sobre o caso. “Em havendo indícios de irregularidades na formação do banco de horas, serão adotadas as providências necessárias para a verificação de responsabilidade administrativa”, alega o tribunal do ‘vale-peru’.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO
“Sobre os dados contidos no portal transparência, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) informa que o portal segue padrão regulatório de transparência e guarda respeito e harmonia com as informações protegidas pela LGPD. Registra, também, que tem compromisso com a transparência pública, o que garantiu a outorga do Selo Diamante de Transparência pelo Tribunal de Contas (TCE/MT) no ano de 2024.
Em relação ao pedido do SINJUSMAT, o TJMT comunica que a então Presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a realização de auditoria interna sobre a formação de banco de horas advindas de serviços extraordinários.
A atual gestão, sob a presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, instaurou Comissão Especial para apuração dos fatos relacionados ao tema, determinando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório final e, em havendo indícios de irregularidades na formação do banco de horas, serão adotadas as providências necessárias para a verificação de responsabilidades.”
Via e-mail para a assessoria de imprensa do TJ, a reportagem pediu manifestação das três servidoras. O espaço está aberto.
Analisando somente as folhas de pagamento ‘corrente’, que expõem as remunerações-base dos servidores, mas não todos os penduricalhos que eles recebem, o Estadão levantou que 37 funcionários do TJ-MT ganharam mais que os ministros do STF (R$ 44 mil) no último mês de 2024.
Um analista judiciário, por exemplo, faz pesquisas legais e participa da redação de peças processuais - minutas de despachos, decisões e votos. Eles também podem administrar a divisão dos trabalhos nas varas ou gabinetes de desembargadores. Servidores administrativos também podem ser os escreventes, que apoiam os juízes em audiências, nos registros e atos cartorários.
Lista de penduricalhos
Os contracheques dos servidores administrativos, alguns em cargos de confiança, pesquisados pelo Estadão, mostram que os salários foram encorpados pela concessão de vantagens pessoais. A rubrica corresponde à soma de valores pagos a título de penduricalhos como vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
Em dezembro, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado tentou acessar o detalhamento dos holerites, após constatar que alguns servidores estavam recebendo mais que o subsídio pago a magistrados do próprio Tribunal mato-grossense. Dirigentes do sindicato alegam que não conseguiram dados referentes ao pagamento de horas extras e vantagens incorporadas a um grupo de funcionários.
O pedido esbarrou em uma recusa formal da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que presidia o Tribunal à época.
A desembargadora alegou ao sindicato que a disponibilização dos dados poderia “comprometer a integridade e a segurança dos servidores, uma vez que, ao serem apresentados de forma segmentada, exporiam dados pessoais, inclusive com risco de violação de sigilo fiscal”. A Corte também alegou que abrir os dados representaria um “ônus desarrazoado” para a administração pública.
ft | 11/01/2025 07:07:23
enquanto isso os processos se acumulam, trabalharem que é bom, bando de sanguessugas junto com os magistrados, os intocáveis.....
ft | 11/01/2025 07:07:12
e aà bando de bozos, fazem arminha agora, Lula fez de tudo para acabar com essa farra e votaram a favor desses parasitas, pobre tem que se lascar...
Maria Auxiliadora | 11/01/2025 06:06:55
Em dezembro servidores públicos recebem, além do salário, o décimo terceiro e, no judiciário, muitos vendem férias. Para quem tem salário de 20 mil, por exemplo e tiver vendido as férias, vai triplicar o subsÃdio. Os tribunais pagam hora extra e muitas vezes essas horas extras acumulam e são pagas de uma vez. É fácil destilar a inveja aqui. DifÃcil é estudar para passar em um concurso super concorrido como o de juÃz e servidor do TJMT. Não sou servidora do TJMT; gostaria de sê-la, mas para isso teria que estudar dez vezes mais que estudo
Denis | 10/01/2025 23:11:06
Si esse povo trabalhasse muito mais muito mesmo pra ganhar tudo isso justificaria, agora o povo ralando pra burro pra pagar todos impostos que o governo a cada dia que passa aumenta ou inventa, para bancar super salários para essas pessoas enriquecerem a custo dos impostos do povo.
Moradores do Rajastão | 10/01/2025 20:08:51
Nosso paÃs está condenado . Aqui o projeto da maioria dos pais é que os filhos entrem para o serviço público, la é garantido que vai ficar rico e viver livre de problemas . Empreender é só para abnegados . Tem uma aà que deixou uma promissora carreira de Advogada para garantir o seu nesse paraÃso. Tiram nosso couro - em impostos para sustentar essa casta que deveria ir para o Rajastão.
Bruno | 10/01/2025 18:06:49
No mês passado, enquanto o Lula tava internado, o congresso não quis aprovar a PEC que o Haddad enviou para acabar com os supersalários. Como não receberam do governo as emendas secretas pioraram a PEC pra tudo ficar na mesa. E a extrema-direita comemorou que o governou não conseguiu aprovar a PEC original
Herivelto | 10/01/2025 17:05:49
Se submeter esses servidores públicos técnicos e analistas das antigas a uma prova hoje, não passa 1. Só erro de português em certidões que qualquer sistema faz. Só reclamam e não querem estudar pra ganhar igual um magistrado.
Doutor | 10/01/2025 17:05:34
Quer que JuÃz ganhe 1 salário mÃnimo igual o povão ? Estudar todo dia pra ter conhecimento suficiente e ser aprovado em um concurso público de magistratura ninguém quer, né ? Enquanto a massa assiste novela, cuida da vida alheia e só quer que chegue sexta pra encher a cara, poucos estudam diariamente. Está aà a explicação de pq só 1% do povo ganha mais de 30 mil por mês!
MATHEUS HENRIQUE FREIRE DE AMORIM | 10/01/2025 17:05:07
Tem mais gente que recebeu muito dinheiro nessa ultima gestão heim kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
BETO CARREIRO | 10/01/2025 16:04:55
Também quero fazer curso no EUA. Ir na DISNEY e tirar foto com o MICKEY, MINIE e o PLUTO.
paulo | 10/01/2025 16:04:39
ninguém mexe com a casta do judiciário isso inclui o MPE tb
INDIGNADO | 10/01/2025 16:04:21
Toda notÃcia que sai desse tribunal é um tapa na cara do povo. Enquanto o povo não se unir pra por um fim nesse e em outros absurdos que acontece no nosso paÃs, tudo vai continuar do mesmo jeito.
Augustina - aposentada | 10/01/2025 15:03:42
Tem que rolar uma investigação profunda! devemos entender pq o governo acaba cedendo tantos super salarios e beneficios para essa gente em troca de algo que nunca vamos saber? temos direito de saber pq isso ocorre e em troca de que tambem. Os outros servidores do estado penando pra conseguir um aumento ou reestruturação de carreias e essa gente esbanjando ai
Antônio | 10/01/2025 15:03:40
Verdadeiros surrupiadores do dinheiro público.... O poder judiciário tem que ser extinto... Os juÃzes julgados pela sociedade em praça pública....
César | 10/01/2025 15:03:32
A notÃcia deve ser exata e fácil compreensão. Um ministro do STF não recebe apenas 44 mil bruto, apesar do subsÃdio se esse. Não sei ao certo, mas deve receber no mÃnimo mensalmente com todos o benefÃcios, mais de 300 mil reais...
Cuiabano | 10/01/2025 15:03:17
Vergonha!!!! Tá vendo pq pagamos tanto imposto.
davi | 10/01/2025 14:02:36
Cabide de emprego.. farra com dinheiro publico...enquanto isso muito estão necessitando de algo necessario pra sobreviver
At | 10/01/2025 14:02:29
CREIO QUE O FOLHAMAX ERROU NO ESTADO. ISSO NÃO DEVE SER EM MT. AFINAL, NÃO É AQUI QUE DERAM O CALOTE DE ALGUNS ANOS NA RGA DOS SERVIDOTES DO EXECUTIVO?? NÃO É AQUI QUE ESTÃO ARRANCANDO 14% DOS APOSENTADOS TODO MÊS?? NÃO É AQUI QUE RASGARAM A LEI 510/2013 PREJUDICANDO MILHARES DE EDUCADORES E APOSENTADOS??? E ESSA HISTÓRIA DO VALE PERU DE 10 MIL NÃO DEVE SER AQUI. NÉ SEU DITADOR E ASSECLAS...
FAZ O L !!!!!! | 10/01/2025 14:02:26
São excelentes servidores por isto ganham mais, seus mentecaptos !
pql | 10/01/2025 14:02:00
Rachad....!???
Galileu | 10/01/2025 14:02:00
Será que consigo uma vaga de faxineiro nesse TJMT? Tenho curso de mestrado, com chance de começar o doutorado em saneamento Ambiental.
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