A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação de Yana Fois Alvarenga, uma “falsa médica” que mandou matar o ex-prefeito de Colniza (1.065 KM de Cuiabá), Antônio Esvandir Mendes, executado no ano de 2017 após ser perseguido por “jagunços”. Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rui Ramos, relator de um habeas corpus ingressado pela defesa da “falsa médica” contra o júri que a condenou a 45 anos de prisão.

A sessão de julgamento que manteve a condenação ocorreu na manhã desta quarta-feira (14). A defesa de Yana Fois Alvarenga alegou que o conselho de sentença do Tribunal do Júri que a condenou, ocorrido em outubro de 2022, deveria contar com a presença física da ré.

O ato foi realizado por meio de videoconferência. Em seu voto, no entanto, o desembargador Rui Ramos lembrou que anular a decisão do júri só seria possível se a defesa comprovasse a existência de irregularidades que tenham comprometido o ato judicial – o que em sua avaliação não ocorreu. “Eu estou denegando a ordem, ratificando o indeferimento. O julgamento já ocorreu. Não se decreta nulidade sem prova de prejuízo”, lembrou o desembargador.

EXECUÇÃO

O assassinato de Antônio Esvandir Mendes ocorreu em dezembro de 2017. Ele foi prefeito de Colniza – município que nos anos 2000 já foi considerado o mais violento do Brasil.  

De acordo com o Ministério Público do Estado (MPMT), o modus operandi da quadrilha que assassinou Esvandir Antônio Mendes chega a lembrar até “filmes hollywoodianos do Velho Oeste”. Yana Fois Coelho Alvarenga exercia a medicina utilizando um “diploma falso”, e é esposa do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, ambos condenados por serem os mandantes do crime.

Além deles, Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva efetuaram os disparos que mataram o ex-prefeito. Zenilton e Welison teriam recebido R$ 5 mil cada um pelo crime e foram contratados em Goiânia (GO) para praticar o assassinato.

No dia da execução, o ex-prefeito Esvandir Antônio Mendes dirigia uma Hilux SW4 na BR-174 e estava acompanhado do ex-secretário municipal de finanças, Admilson Ferreira dos Santos, do secretário de meio ambiente de Colniza, Walison Jones Machado, além da ex-primeira-dama, Rosemeire Costa. Os três criminosos – Antônio, Zenilton e Welison -, que seguiam o prefeito, iniciaram uma perseguição contra os gestores públicos efetuando vários disparos que acabaram culminando na morte do prefeito. 

O MPMT não detalhou o que teria motivado o crime, porém, relata que Yana Fois Coelho Alvarenga tinha sido contratada diretamente pelo prefeito e trabalhava no hospital municipal de Colniza, descumprindo uma ordem judicial que determinava a realização de concurso público. Ela própria chegou a atender as vítimas da emboscada que arquitetou.