O delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, preso após denúncias de propina e assédio sexual contra servidoras e estagiárias da Delegacia de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, foi solto nessa terça-feira (25) e deve retornar ao trabalho de forma remota. A soltura do delegado João Antônio foi autorizada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as obrigações impostas estão: declarar e comprovar em juízo o endereço onde poderá ser encontrado; manter distância mínima de 500 metros e não estabelecer qualquer contato com as vítimas e testemunhas; não se ausentar da comarca sem autorização judicial, informando eventuais mudanças de endereço; cumprir recolhimento domiciliar noturno (das 22h às 6h) e nos finais de semana, salvo em caso de plantão policial; utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento; não se envolver em novos delitos; e permanecer em regime de teletrabalho. João Antônio foi afastado em fevereiro deste ano.

De acordo com o pedido de afastamento, o delegado esteve envolvido em casos de recebimentos de valores e vantagens indevidas, além de assédio e importunação sexual contra estagiárias e servidoras. À época, ele negou todas as acusações.

Segundo o relato de uma das vítimas, ao procurar o delegado em sua sala para esclarecer dúvidas relacionadas ao trabalho, ele teria retirado uma chave da gaveta, lançado sobre a mesa e ordenado que ela trancasse a porta, afirmando que queria beijá-la.

De acordo com a Corregedoria, João Antônio é acusado de ter exigido R$ 30 mil de um motorista para evitar a abertura de um inquérito após um acidente de trânsito. Em outro caso, ele teria recebido R$ 40 mil de um advogado para arquivar uma investigação sobre falsidade ideológica em documentos de propriedade rural.

Em outra acusação, o delegado teria utilizado uma empresa de grãos, do qual seria sócio, para movimentar recursos ilícitos. O documento também aponta que o oficial teria transferido para si próprio um inquérito que estava distribuído para outra delegada para atender aos interesses de terceiros.

Ele também teria cobrado valores em troca de proteção e recebido vantagens indevidas para não dar andamento nas investigações que apurava crimes de uma empresa. O pedido de remoção aponta ainda que João Antônio teria assediado sexualmente uma servidora que foi exonerada após ausência de prosseguimento do caso devido à amizade entre o delegado denunciado e a delegada titular.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou uma investigação com base em entrevistas, depoimentos de testemunhas e outras diligências para apurar a veracidade das denúncias contra o delegado.