Em comunidades onde é mais fácil ir até o país vizinho, a Bolívia, do que à sede dos municípios aos quais pertencem, a presença do Estado geralmente é escassa e o acesso das pessoas aos seus direitos básicos, limitado. É o caso de Vila Picada, em Porto Esperidião, onde para se chegar é preciso percorrer quase 100 quilômetros de estrada de chão; de Santa Clara do Monte Cristo, distante 200 quilômetros da zona urbana de Vila Bela da Santíssima Trindade; ou mesmo da Agrovila Nova Esperança, à 70 quilômetros de Cáceres pela BR-070, mas a apenas 30 quilômetros de San Matías, na Bolívia.

Nessas localidades, a presença do Estado se faz principalmente por meio das escolas, que, mais do que levar Educação, são o elo entre as famílias e o Poder Público como um todo. Entre os dias 1 a 9 de julho, unidades escolares municipais e estaduais abriram suas portas para receber os mutirões da Expedição Justiça Sem Fronteiras, projeto inédito do Poder Judiciário de Mato Grosso juntamente com mais de 40 parceiros da iniciativa pública e privada, que levou serviços de Justiça, Cidadania, Educação, Saúde e Sustentabilidade para as famílias residentes das regiões citadas.

Além de serem os pontos de atendimento à população, as escolas também serviram de alojamento e refeitório das mais de 100 pessoas envolvidas na Expedição.

De acordo com o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, José Antônio Bezerra Filho, o projeto não seria possível sem o apoio essencial das escolas da rede municipal e estadual. “É nas escolas que tudo começa, desde os primeiros passos na alfabetização até a formação de cidadãos conscientes, preparados para transformar suas realidades. Certamente, as escolas são mais do que espaços físicos: são nossa segunda casa durante a expedição. É nelas que encontramos acolhimento, estrutura e, principalmente, uma ponte direta com a comunidade que buscamos atender”, disse.

O magistrado destaca o compromisso, a generosidade e a sensibilidade de diretores e de toda equipe escolar ao abrirem suas portas para a Expedição Justiça Sem Fronteiras.  “Com essa parceria, fortalecemos o nosso propósito e aproximamos ainda mais o sistema de justiça das pessoas que dele mais precisam. Juntos, estamos semeando cidadania, construindo pontes e ampliando horizontes”, declara. 

Escola Estadual 12 de Outubro – Agrovila Nova Esperança, Cáceres

A primeira parada da expedição ocorreu na Escola Estadual 12 de Outubro, localizada na Agrovila Nova Esperança, em Cáceres, no dia 2 de julho. A unidade tem cerca de 390 alunos, oriundos de diversas comunidades, inclusive fazendas no Pantanal, distantes até 120 quilômetros da escola. São estudantes que precisam acordar às 03h30 da madrugada para pegar o transporte escolar e conseguir chegar à aula às 8h. Apesar de todas as dificuldades, há ex-alunos que atualmente estudam em cursos como Medicina Veterinária e Agronomia, no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Cáceres.

Foi para honrar toda essa determinação, não só dos alunos, mas de suas famílias, que a comunidade escolar abraçou a Expedição Justiça Sem Fronteiras. “É uma experiência que vem a somar com a unidade escolar, tanto para destacar a unidade, como para acolher a comunidade, que necessita ser acolhida. Essa ação foi bem-vinda a todos que participaram. O pessoal achou maravilhoso e aguarda que próximos eventos venham”, afirma a diretora da escola, Maria José de Oliveira Godoi.

Por estar na fronteira, uma característica da escola é ter bolivianos entre os alunos. Da mesma forma, estrangeiros foram atendidos pelo mutirão da Justiça Sem Fronteiras. “A gente acolhe nossos alunos estrangeiros com total carinho e responsabilidade e, sempre que a gente pode, fazemos parcerias com outras instituições para trazer esse acolhimento à essas famílias e essa parceria só veio a somar. Deus que mandou vocês aqui porque a gente precisava e precisa dessa ação dentro da unidade escolar, dessa integração de família, escola e comunidade”, afirma a diretora. 

Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza - Vila Picada, Porto Esperidião

Com aproximadamente 300 alunos, da educação infantil ao ensino médio, este oferecido numa parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a escola acolheu com todo carinho aos mais de 100 integrantes da Expedição Justiça Sem Fronteiras, dando condições para que mais de mil moradores da região fossem atendidos, nos dias 4 e 5 de julho.

“Nossa região é bem distante da sede da cidade, então, esse evento é de grande importância porque é uma oportunidade das pessoas estarem atualizando documentação, já que para ir à cidade, às vezes, conseguem resolver uma coisa, mas não resolvem outra, devido à distância e o custo também porque é uma população carente. No modo geral, a maioria das crianças vem de longe, eles se esforçam mesmo pra vir. E a escola, além de ser o lugar onde eles têm a oportunidade de obter conhecimento, acaba sendo uma referência”, afirma a diretora da unidade, Dandercléia de Oliveira Cardoso.

Dentre os legados deixados pela Justiça Sem Fronteiras na comunidade, como emissão de documentos, serviços judiciários, atendimento médico e odontológico, a diretora da escola ficou impactada ao ver seus alunos sendo beneficiados pedagogicamente. “Foi uma alegria muito imensa com relação aos jogos educativos que eles trouxeram, toda essa logística educativa que teve no pensar em atender não só os adultos, mas também as crianças”, elogia.

Ao final da Expedição em sua escola, Dandercléia se emocionou. “O sentimento que fica é realmente de gratidão por tudo, é uma gratidão tamanha porque tudo o que foi feito vai fazer muita diferença pro bem na vida das famílias que foram atendidas”. 

Escola Estadual 11 de Agosto e Escola Municipal Ponta do Aterro – Santa Clara do Monte Cristo, Vila Bela da Santíssima Trindade

As duas escolas, que funcionam de forma compartilhada, foram o porto seguro das mais de 5 mil pessoas que vivem na região de Santa Clara do Monte Cristo e que encontraram serviços diversos entre os dias 7 e 8 de julho, na Expedição Justiça Sem Fronteiras. Distante à 200 quilômetros da cidade, sendo metade disso por estrada de terra, muitos moradores sequer têm condições de serem chamados cidadãos, resultando, por exemplo, em crianças e adolescentes que frequentam a escola sem estarem matriculadas, devido à falta de documentos pessoais.

De acordo com o diretor da Escola Municipal Ponta do Aterro, José Aldo Bazan da Silva, a chegada da Expedição Justiça Sem Fronteiras foi a oportunidade para regularizar a situação desses estudantes. “A gente está vendo isso aqui como uma bênção porque há essa carência na região. Isso aqui é um incentivo para que eles possam buscar melhoria, para que essas crianças possam terminar o ensino médio e entrar numa universidade. Então, o progresso da região também está sendo pela Educação”, avalia.

José Aldo Bazan agradeceu ao juiz coordenador da Expedição Justiça Sem Fronteiras, José Antônio Bezerra Filho, e a todos os parceiros por terem contemplado à região. “Eu sei que são muitos benefícios que vieram e a nossa escola recebeu de braços abertos toda essa estrutura. Com certeza, não somente a escola, mas toda a comunidade, as famílias que serão beneficiadas, os nossos alunos. Estamos maravilhados com toda a expedição, já recebi inúmeros elogios sobre a organização muito bem feita”.

Diretor da Escola Estadual 11 de Agosto, Paulo César Ribas de Neira, agradeceu à toda equipe do projeto Justiça Sem Fronteiras, destacando o legado deixado na comunidade. “O impacto vai ser muito positivo, vai abranger cerca de 5 mil famílias ou mais todos esses serviços oferecidos, desde educação, atendimento social, orientação jurídica e também levando em conta a sustentabilidade nessa linha de fronteira. Com certeza, o impacto é muito positivo e nós, enquanto representantes do Poder Público, da Educação do Estado, agregamos muito com isso porque vai impactar positivamente em relação também ao aprendizado dos nossos alunos, assim como toda comunidade escolar. Estou muito feliz por fazer parte dessa ação e, se Deus quiser, que venham mais ações aqui para nossa região, que se encontra tão distante dos grandes centros”.

Incentivo ao esporte

Todas as escolas que sediaram os mutirões da Expedição Justiça Sem Fronteiras foram contempladas com kits de materiais esportivos, doados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), parceira do projeto. Os kits são compostos por coletes, bolas de futebol, de futsal e de handball, escada de treinamento, redes de futsal e de handball para quadra poliesportiva e também medalhas. O intuito é promover jogos interclasses nas escolas, que, devido à distância, geralmente não conseguem participar dos Jogos Estudantis regionais e estaduais.