A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou a denúncia contra um professor da Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira, de Cuiabá, denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPMT) pela morte de Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda. A vítima, de 14 anos, morreu afogada durante uma excursão da unidade de ensino a uma cachoeira em dezembro de 2021.

Os magistrados da Primeira Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Orlando Perri, relator de um habeas corpus ingressado pela defesa do professor. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (27).

Em seu voto, o desembargador Orlando Perri revelou que o professor apenas participou do conselho escolar que autorizou a excursão, sem envolvimento direto na morte do adolescente.

“A denúncia peca pela sua inépcia. Principalmente nos crimes culposos onde na modalidade negligência é preciso que o acusador descreva a conduta negligente do acusado. E neste caso a denúncia é genérica, ela não individualizou a conduta. Uma coisa são aquelas pessoas que conduziram os alunos até as cachoeiras. Outra diferente é aquelas pessoas que autorizaram aquela excursão, que é a situação do paciente”, ponderou o desembargador.

Ao final do voto, Orlando Perri lembrou que outra denúncia poderá ser oferecida pelo MPMT.

O CASO

O adolescente Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, de 14 anos, morreu afogado durante um passeio de alunos e professores promovido por uma escola estadual de Cuiabá no dia 06 de dezembro de 2021, numa cachoeira de Chapada dos Guimarães (64 Km de Cuiabá).   

Segundo informações do registro da ocorrência, a Polícia Militar recebeu informações de que no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães havia um grupo de alunos do bairro Pascoal Ramos, da Capital, que participava de uma excursão. Em determinado momento, um dos alunos desapareceu.

Em razão das dificuldades de solicitação e acesso ao local, as buscas só foram iniciadas por volta das 23h, nas proximidades da “Cachoeira da Prainha”, local onde o aluno teria sido visto pela última vez. 

Após algumas horas de busca, Daniel foi encontrado a aproximadamente 03 metros de profundidade, no fundo da cachoeira.