O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) celebra os resultados do "Plano de Arrancada", uma iniciativa estratégica que planejou ações para os 90 primeiros dias da atual gestão. O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, expressou grande satisfação com a conclusão de 97% das ações planejadas, ressaltando que este é um momento de alegria para a administração. A apresentação dos resultados foi realizada nesta quinta-feira (22 de maio), na sede do Poder Judiciário Estadual para a presidência, com a participação de coordenadores, gestores e servidores das áreas envolvidas.

"Realmente, é um momento de alegria para a administração. Fizemos um plano de ação a ser desenvolvido neste primeiro trimestre, e hoje foram apresentados os resultados. Atingimos o patamar de 97% daquilo que programamos", declarou o desembargador Zuquim Nogueira. O trabalho é contínuo e conforme o presidente é preciso buscar avançar sempre para "atender cada vez mais aqueles anseios da ponta, que é o atendimento do cidadão a contento".

O sucesso, de acordo com o presidente, é fruto do empenho coletivo de cada unidade, coordenadoria e servidor do TJMT. "Se não fosse o empenho, não atingiríamos esse resultado. Portanto, estão todos de parabéns e, em público, agradeço pelo empenho e espero a continuidade e mais ainda empenho", elogiou o desembargador, reconhecendo a dedicação de toda a equipe.

Flávio de Paiva Pinto, diretor-geral do TJMT, complementou a visão do presidente, explicando o propósito do "Plano de Arrancada". "A ideia do Plano de Arrancada dos 90 dias era manter a cadência do Judiciário na nova gestão. Recebemos a gestão da desembargadora Clarice, que fez muito, e a ideia era manter esse nível de atuação", afirmou Flávio.

A iniciativa visou assegurar que a Presidência, em conjunto com seus coordenadores, pudesse entregar a jurisdição que se espera, que é atender o usuário que bate à porta do Judiciário e espera uma resposta, de forma contínua e eficiente. "A ideia agora é manter essa cadência para que possamos fazer, ao longo do ano e da gestão, uma boa gestão", acrescentou o diretor-geral.

Flávio também falou que a atual gestão prioriza garantir a logística necessária para seu pleno funcionamento, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau. Ele enfatizou o "tripé de logística, infraestrutura e tecnologia", ressaltando a importância de ter o sistema "funcionando dentro do contento nas unidades". "A presidência precisa ter esse olhar de poder deixar em condições de utilização toda a nossa estrutura", concluiu.

Avanços

Dentre alguns avanços estão a implementação de melhorias tecnológicas e processuais, como painéis de gestão, automação de notificações e documentos, otimização de formulários com IA e Balcão Virtual no Nuprev.

Governança Institucional - Os benefícios colhidos são a coerência entre metas, projetos e indicadores; mensuração de desempenho alinhada à estratégia; conformidade com CNJ, Resolução 347/2020, ISO 31000 e COSO; prevenção e mitigação de riscos; fortalecimento da governança institucional e segurança institucional orgânica reforçada.

Inovação - O TJMT expandiu o uso da ferramenta LexIA, implantando-a em 39 gabinetes de Desembargadores, na Corregedoria, no Núcleo de Juizados Especiais e na Vice-Presidência. Outras modernizações incluem o Projeto "Ilustris 2.0" para baixa processual em tempo real, pagamento de diligências via PIX, modernização na emissão de Guias DCA, desenvolvimento de metodologia de agrupamento de unidades judiciais, uma pesquisa sobre o uso de IA no PJMT e a realização de um Encontro Regional de laboratórios de IA.

Como resultado, foram registrados redução do tempo de tramitação processual +100 % de produtividade nos gabinetes; 41,5 % menos tempo na minuta de voto; eliminação de tarefas repetitivas; Pix Diligências e cultura de inovação e troca de boas práticas.

Sustentabilidade - O TJMT está avançando em Sustentabilidade com um projeto-piloto de compensação de gases de efeito estufa e a implementação do Projeto-piloto PLS em Comarcas (Plano Logístico Sustentável). Além disso, modernizou processos com o módulo "Aceite Eletrônico" no sistema GMP, que permite assinatura digital. O órgão já registra redução das emissões de carbono institucional; promoção de práticas socioambientais; expansão da Política de Sustentabilidade nas Comarcas e corte de até 70 % no consumo de papel até 2026.

Cidadania - As ações do TJMT abrangem programas sociais como a 18ª edição do Ribeirinho Cidadão; 3.800 atendimentos por agentes comunitários da Justiça e iniciativas de combate à violência doméstica, incluindo a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Projeto CEMULHER e Lei Maria da Penha nas escolas, Redes de Enfrentamento Contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a campanha "Não é Não". Há também monitoramento prisional, apoio socioeducativo com a Rede Cidadã, Projeto Piloto Socioeducativo, Justiça Restaurativa complexo Pomeri e projetos como o "Leãozinho".  

Com as ações e atividades desenvolvidas houve o fortalecimento da Justiça Comunitária; aproximação com comunidades vulneráveis; promoção da cultura de paz e cidadania; expansão para 73 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos municípios; Semana da Justiça pela Paz em Casa; 339 audiências de instrução realizadas no tema Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa e 396 sentenças proferidas Violência Doméstica contra a Mulher.