Sábado, 21 de Junho de 2025, 14h42
LEI ALDIR BLANC
Cultura define consulta pública presencial para definir recursos
Da Redação
A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) acontece de duas maneiras: de forma remota e presencial. A participação remota termina no próximo domingo (22) e pode ser feita por meio do formulário online disponível neste link, facilitando o acesso dos interessados. A iniciativa é da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
Como parte do processo, no dia 26, acontecerá a consulta presencial durante o Encontro com a Cultura, no saguão da Secretaria Municipal de Cultura. O evento reunirá representantes da sociedade civil, produtores culturais e demais interessados para debater as prioridades e necessidades culturais do município.
A PNAB pretende promover a participação da sociedade na construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR), que orientará a destinação dos investimentos culturais no município.
"É um processo importante para que a população participe das decisões relacionadas à política cultural local, fortalecendo as expressões artísticas e a diversidade cultural de Cuiabá", afirmou o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.
A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco para a cultura no Brasil, pois democratiza o acesso e fortalece iniciativas culturais em todas as regiões.
Ressalta-se que o Plano de Aplicação dos Recursos é uma exigência para que os entes federativos possam receber os repasses do Governo Federal em 2025. O prazo para a submissão dos PAARs vai até o dia 1º de julho de 2025.
Mais informações pelo WhatsApp: (65) 99809-8810.
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