Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, na manhã desta sexta-feira (4/2), a portaria que concede aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores da educação básica. De acordo com o chefe da Educação, nenhum profissional receberá menos do que R$ 3,8 mil.

“Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério e escola pública poderá receber menos de R$ 3,845,63. Cerca de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do reconhecimento por meio de melhores salários”, disse Milton Ribeiro durante a cerimônia.

“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde, mas, em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação. Chega de usar os professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Uma ação direta que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação”, completou o pastor.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos — o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Editais para professores

Durante a solenidade, Ribeiro também anunciou a publicação de dois editais direcionados para a qualificação de profissionais da educação.

“Estamos lançando, por meio da Capes, dois editais de 160 mil vagas para a formação de professores da educação básica. São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e especialização na Universidade Aberta do Brasil”, anunciou o ministro da Educação.