Passou a vigorar nesta segunda-feira (24) a nova tabela do frete que serve de base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. Neste ano, o governo do Estado prevê arrecadar R$ 250,3 milhões com o transporte de mercadorias, sendo 4,29% acima do montante recolhido em 2013, quando somou R$ 240 milhões, mas abaixo do crescimento registrado no último ano, quando a arrecadação sobre os serviços de transporte evoluiu 11,11%.

De acordo com o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jonil Vital de Souza, os preços do frete foram reajustados em 20%, em média, em comparação com valores fixados anteriormente. A Portaria 056/2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no último 13 de março e substitui a Portaria 038/2012. De acordo com o secretário adjun-to, a atual portaria corrige uma defasagem de preços que já aconteceu, decorrente da eleva-ção dos combustíveis, de peças automotivas e custos de mão-de-obra. “Não é a tabela que eleva o valor do frete”.

Vital de Souza afirma que, em comparação com os atuais valores de mercado, os preços estabelecidos na tabela estão 18% inferiores. O diretor do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo/MT), Paulo Bellincanta, lembra que no auge do escoamento da safra de grãos do Estado os preços são historicamente mais altos do que no restante do ano.