O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei n.º 117/2018 mensagem 38/2018, que altera a Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, que irá modificar o parágrafo 2º, do Artigo 8º, da Lei nº 7.958, que trata do Plano de Desenvolvimento Industrial e Social de Mato Grosso.

De acordo com a emenda a alteração do parágrafo segundo se faz necessário para atender as indústrias como um todo sem distinção, considerado os produtos industrializados, independentemente da forma que seja acondicionado seja em caixas, sacos, fardos, big bags, a granel ou na forma especifica da natureza de cada produto, inclusive seus subprodutos e derivados.

Os deputados Saturnino Masson, José Domingos Fraga e Dilmar Dal Bosco receberam membros da Diretoria Sindicato das Indústrias do Arroz/MT que explicaram a viabilidade e a importância da modificação da lei.

De acordo com o assessor jurídico do Sindarroz Nello Nocchi é preciso que seja feita a alteração desses artigos possibilitando a venda do produto na indústria, com embalagem acima de 20 quilos.

 “As indústrias precisam comercializar seus produtos em fardos ou sacos de 10, 20, 30, 40 ou 50 kg, em big bags com pesos variados, na forma a granel ou na forma especifica da natureza de cada produto”, declarou Nocchi.

Para Saturnino é preciso que se aprove a lei com a emenda sugerida pelo Sindarroz aos  deputados, as quais foram inseridas para aprimorar o projeto na sua originalidade, já que o impacto econômico da vendas dos produtos em suas diversas formas acabariam sendo prejudicadas. 

“Queremos apoio dos demais parlamentares para aprovação dessa lei com as emendas sugeridas para que possamos atender os anseios do setor industrial de MT”, disse Saturnino.

Estiveram presentes na reunião os empresários Vander Masson, João Alberto Reichow, Elias Teotônio de Souza e Ivo Fernandes Mendonça.