Na pandemia da Covid-19, mudou a forma como se compra e vende imóveis no Brasil. Segundo dados compilados pela Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), houve aumento de 31,8% em Mato Grosso nas escrituras feitas pelas internet.

Em números absolutos foram 36.933 escrituras no primeiro período, em comparação a 28.030 no período anterior. Em relação à média dos recortes de junho a maio desde 2007, o aumento em 2021 foi de 10,7%.

O crescimento é em comparação ao primeiro ano completo de funcionamento do sistema, de junho de 2020 a maio de 2021, com o período anterior (junho de 2019 a maio de 2020).

A distância é reduzida e a negociação é feita por videoconferência que é conduzida por um tabelião, compradores e vendedores. Cada um em parte do país, negociam propriedades de forma segura, ágil e com segurança jurídica.

A plataforma foi lançada em junho de 2020 por causa das restrições de deslocamentos causados pelo ápice da crise sanitária no país.

O sistema permite a prática de atos notariais de forma eletrônica, entre eles as escrituras de compra e venda, doação e permuta de bens imóveis.

As escrituras de compra e venda pelo e-Notariado deixaram o processo mais fácil e ágil para a população, sem a necessidade de deslocamentos ou gastos com intermediários.

Regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), a plataforma eletrônica e-Notariado, permite a qualquer pessoa negociar bens imóveis pela internet, em um procedimento bastante simples.

Após o contato com o Cartório de Notas, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital, emitido gratuitamente pelo Cartório, ou por ICP- Brasil, assinatura digital de padrão nacional.

É possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes, em um ato híbrido.

Neste formato, o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online ou vice-versa.

Se comparado o ano todo de 2021, primeiro no qual a plataforma eletrônica de atos notariais esteve disponível durante os 12 meses, o crescimento em âmbito estadual foi de 38,14% em relação ao ano anterior (43.678 x 31.619), maior aumento já registrado na série histórica iniciada em 2007.

Já na comparação em relação à média dos últimos 10 anos (2010 – 2020), o ano que se encerrou registrou aumento de 10,3% no total de atos de compra e venda de imóveis praticados.

As principais funções relacionadas aos cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.