Economia

Quinta-Feira, 19 de Agosto de 2021, 13h31

PREÇOS ALTOS

Governo de MT afirma que ICMS da gasolina é o mesmo há 10 anos

Estado garante que aplica o menor ICMS do gás de cozinha do País

Da Redação

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, no Estado de Mato Grosso, é o mesmo praticado há 10 anos. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o percentual estabelecido do tributo no gás de cozinha (GLP) é o mínimo permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e um dos mais baixos do País.

Em agenda em Cuiabá nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro "culpou" os impostos estaduais pelo alto preço dos dois produtos ao consumidor. Segundo ele, o gás custa, na verdade, R$ 45 e a gasolina, R$ 1,95. “Gás de cozinha tá caro ou tá barato? Tá 130 reais o bujão né? Não é verdade! Tá R$ 45 no engarrafador. O governo federal zerou o imposto do gás de cozinha. A gasolina tá cara ou tá barata? Tá barata. Tá R$ 1,95. O imposto federal é 74 centavos. O restante é ICMS, é frete, é margem de lucro”, disse o presidente.

A alta nos preços sentida pelos consumidores, no caso dos combustíveis, se deve à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial. A gasolina e o diesel, por exemplo, acumularam altas nas refinarias de 51% e 40%, respectivamente. Já o etanol, o ICMS é o mais baixo do Brasil, de 12,5% a alíquota. 

Com relação ao gás de cozinha, a alta se dá em função da margem de lucro praticada pelas empresas, que saltou de R$ 31,47 para R$ 38,37 desde fevereiro de 2021. 

Apesar do ICMS ser um imposto estadual, a sua regulamentação é limitada pelas regras da Constituição Federal, leis federais e, ainda, pelos Convênios ICMS celebrados no Confaz. Qualquer redução de alíquota sem autorização do Conselho, o Estado estaria praticando um ato inconstitucional.

Os valores das alíquotas, das margens de valor agregado e dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) são estabelecidos por Convênios do CONFAZ e Atos COTEPE e variam de estado para estado.

Por determinação da Constituição Federal, os estados não podem isentar o ICMS ou reduzir a alíquota dos combustíveis, ou mesmo conceder outro tipo de benefício sem a autorização do Confaz.

 

Comentários (19)

  • JUNIOR |  20/08/2021 09:09:38

    Tem um pessoal ai que nem desenhando, porque eles não querem entender, pra continuar defendendo o POLITICO de ESTIMAÇÃO. Se não houve aumento na alíquota do ICMS, mas houve 51% de aumento na PETROBRAS de quem é a responsabilidade? nem minha e nem do Mauro Mendes, mas sim de quem administra a PETROBRAS. Só mais uma coisa, se vcs pegarem o preço da gasolina hoje e retirar o ICMS ainda ficará mais cara do que em janeiro de 2019 quando Bolsonaro assumiu a presidência, de quem é a culpa? Ah! deve ser minha né! Ou do governador que não aumentou nada (em relação a gasolina). E que fique claro eu sou a favor de abaixar os imposto, mas sou a favor também que cada uma assuma suas responsabilidades em vez de ficar procurando bode expiatório. Então eu digo a culpa dos preços altos é do Bolsonaro!!

  • alexandre |  20/08/2021 08:08:56

    mercado internacional, fique em casa, cade o pé sal do lula cach.....na venezuela tem gasolina de graça, só não tem comida...

  • Pedro |  20/08/2021 05:05:28

    Bolsonaro fala que o preço da gasolina e do gás estão baratos nas refinarias. Segundo ele, o gás está custando em média R$ 45 e a gasolina R$ 1,95. Mauro Mendes fala que imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, no Estado de Mato Grosso, é o mesmo praticado há 10 anos. Mas no bolso do povo gasolina e gás está pela hora da morte. Logo quem precisar de desses produtos terá que vender o carro, a casa ou qualquer outro bem para comprá-lo. Rapaz, como o tal de político pode ser tão filho da puta desse jeito!? E o povo...como nós somos otários! Tanto um como o outro socando no nosso sem dó nem piedade e mesmo assim o povo passando pano para esses caras. Todos os políticos apenas gogó, conversa mole, enganação, lesando o povo, fodendo o povo. Tenha paciência. Um fala que está barato e o outro diz que não teve aumento de imposto. E o ferro entrando no nosso! Preço nas alturas, salário se depreciando e o ferro entrando. Vão cagar todo mundo!

  • Mixtense |  19/08/2021 19:07:48

    O certo era o MPF e os MPE respectivamente, fazerem uma operação em conjunto e desmascarar essas quadrilhas. Desde a saída das refinarias, fretes, ICMS dos respectivos estados até chegar no consumidor. Aí sim vê quem está falando "verdade e levando vantagem". Operação do petróleo já.

  • Marte |  19/08/2021 16:04:55

    A anta do presidente juntamente com o outro imbecil dolarizou a gasosa , política para os milionários os pobres s fodem!!!

  • Jose Luiz |  19/08/2021 16:04:54

    Não me interessa se o ICMS está há dez anos sem aumento. O que me interessa é o valor que eu pago na bomba de combustível ou distribuidora de gás!!!!

  • Contribuinte |  19/08/2021 16:04:45

    A Petrobrás aumentou os combustíveis em 50% esse ano. A culpa é de quem? Do Papa?

  • Paulo |  19/08/2021 15:03:53

    Quem manda na Petrobras não sabia ué Mauro Mendes kkkkk.Esse Bolsonaro sabe enganar o povo direito

  • alexandre |  19/08/2021 15:03:53

    20% de ICMS..

  • Luis |  19/08/2021 15:03:48

    Este nosso governo e uma piada ICMS nosso aqui e o mas caro do Brasil mas o povo está ligado e vai dar o troco nas urnas ano que vem

  • Zelão o Gostoso |  19/08/2021 15:03:36

    Não leram a reportagem? Pelo menos leiam a chamada ? - O ICMS É O MESMO Hà DEZ ANOS !!! - Entenderam ou precisa desenhar???? Vou DESENHAR- é o mesmo há DEZ ANOS ,ou seja , é o mesmo antes do INCOMPETENTE ENTRAR !!! -.

  • João  |  19/08/2021 15:03:15

    Rei dos impostos Mauro Menti não perdoa a população de MT de pagar os impostos mais altos do Brasil.

  • HUMBERTO A CARCERERI & CIA LTDA |  19/08/2021 15:03:05

    O culpado de tudo isso é a politica de preços praticada pela Petrobras nos governos de direita Temer e Bozo,que só serve pra financiar os acionistas da empresa porque os impostos sobre os combustíveis sempre existiram e mesmo assim não era esse absurdo. Esse daí não engana ninguém.

  • Jonatan pagador de impostos |  19/08/2021 14:02:44

    Olha sou um cidadão trabalhador pago meus impostos abusivos que esse governo mau caracter coloca, fico cada vez mais pobre, a culpa de tudo isso é do estado governo corrupto e uma certeza eu tenho esse governador Mauro Mendes não ganha mais nem pra presidente de bairro, volta pra suas empresas.

  • Paulo |  19/08/2021 14:02:33

    Quem manda na Petrobras e presidente da República ou governador ? R presidente da República ....então a culpa e dele com política de preço

  • Cuiabana |  19/08/2021 14:02:28

    O Presidente tem toda razão os Governadores mete a mão no ICMS? do Amazonas ao Chuí ? nem Bobo chera chera Cuiabano sabe dessa pouca vergonha instalada no BRASIL fazer o que ???? Vota neles outra vez.

  • olho por olho |  19/08/2021 14:02:25

    CONVERSA FIADA, GOVERNADOR NÃO MANDA NA PETROBRÃS, O PRESIDENTE É SOBERANO, ELE NÃO DETERMINA ELE MANDA BAIXAR TUDO ISSO, AI VEM A CUIABà CONVERSAR FIADO....MEU VOTO É DO MANDETA....SE ELE ESTIVESSE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DUVIDO QUE ESSA PANDEMIA JA ESTARIA HOJE A ZERO..

  • alexandre |  19/08/2021 13:01:45

    ICMS de 15%.. gasolina e 12% alcool quanto mais caro mais o governo arrecada..

  • Alberto  |  19/08/2021 13:01:00

    Bolsonaro sempre tem uma boa desculpa para a falta de controle sobre a economia

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