Sábado, 27 de Abril de 2024, 15h48
CLIENTES LESADOS
Justiça anula multa a “mercado de burguês” por alho superfaturado
Big Lar tinha sido multado em R$ 56 mil e recorreu ao Poder Judiciário
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso anulou uma multa de R$ 56,6 mil aplicada contra o BIG Lar por comercializar alho a preços abusivos. A rede de supermercados, voltada ao público de “alto padrão” de Cuiabá e de Várzea Grande, sofreu a penalidade em 2023, porém, recorreu da decisão e acabou sendo beneficiada.
A anulação da multa foi determinada pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos em decisão monocrática do último dia 12 de abril. Nos autos, a magistrada considerou que a multa aplicada pelo Procon de Mato Grosso ignorou o “Princípio da Livre Concorrência”.
“Diante da inobservância aos requisitos legais na aplicação do valor da multa e violação do Princípio da Livre Concorrência pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, deverá ocorrer a intervenção do Poder Judiciário com o fito de modificá-la”, analisou a desembargadora. Nos autos, o BIG Lar se defendeu dizendo que na época da autuação, em 2020, o alho sofreu uma grande variação de preço.
“Em relação ao alho, objeto da autuação, que restou informado e demonstrado que a partir de janeiro de 2020, o produto em questão (alho), teve relevante majoração em sua tributação, o que impactou diretamente no preço do produto”, opinou o BIG Lar no processo. O Estado de Mato Grosso, que representa o Procon nos autos, ainda pode recorrer da decisão.
ABAF | 28/04/2024 22:10:21
O cliente que vai no BL paga pelo atendimento e qualidade oferecidos. A experiencia do cliente na loja. Quem escreveu a materia e a manchete, foi infeliz em colocar "mercado de burgues". Nao entendo, e um adjetivo pejorativo? Vies tendencioso e de esquerda
Tonho | 28/04/2024 09:09:40
O Big Lar é uma empresa séria q respeita seus clientes.O atendimento é ótimo e bem diferente dos demais. Quem acha caro vá em outro lugar .
FAZ O L!!!!!!! | 27/04/2024 22:10:09
Isto não é uma decisão que promove a paz social, cadê o MP???????
Rafael | 27/04/2024 21:09:07
Se começarem multar supermercados por preços abusivos, em Campo Verde não escapa um sequer. É uma farra. Se existisse PROCON...
jose Maria | 27/04/2024 20:08:47
Vocês acharam que o poderoso Carlos Ruviere e seu Big Lar iriam perder para consumidor? Jamais......pobre so se ferra neste mundo.......os poderosos fazem o que querem..
ana | 27/04/2024 19:07:25
não sou da classe A mas costumo comprar algumas coisas no Big Lar pela qualidade dos produtos. compra la quem quer e eles podem colocar o preço que quiserem, ai entra a livre concorrencia, vai la quem quiser. agora fechar mercados que vendem produtos estragados não vejo multas pesadas nem eles sendo fechados
Firmo Oliveira filho | 27/04/2024 16:04:25
Vai lá quem quer e quem pode!!!. Como eu não posso,vou na barraca ? do Zé.
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