Domingo, 16 de Junho de 2024, 22h30
CRISE E ATRASO
Justiça dá 3 dias para Consórcio do BRT pagar dívida com loja em Cuiabá
Grupo de empresas corre risco de ter bens penhorados
LEONARDO HEITOR
Da Redação
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, deu prazo de três dias para que o Consórcio Construtor BRT Cuiabá quite uma dívida com uma empresa de materiais de construção. O grupo de empresas, responsável pelas obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, pode ter seus bens penhorados, caso não efetue o pagamento.
O consórcio é formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. A ação foi movida pela Robracon Rondonópolis Brasil Materiais para Construção Ltda., que processou o consórcio responsável pela construção do BRT Cuiabá.
Na decisão, a magistrada determinou a citação das empresas que realizam a obra, para que em três dias efetuem o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. O valor devido, no entanto, não foi divulgado na decisão.
Estes valores, no entanto, poderão ser reduzidos pela metade em caso de pagamento integral do débito no prazo previsto. A magistrada pontuou ainda que, no prazo para embargos, se o consórcio reconhecer a dívida, poderá depositar 30% do montante e o restante parcelar em até seis vezes, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Caso não efetue o pagamento, o consórcio pode ter seus bens penhorados. “Não efetuado o pagamento no prazo legal (03 dias), munido da segunda via do mandado, o Sr. Oficial de Justiça procederá de imediato a penhora de bens, após, a sua avaliação e o depósito, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução”, diz a decisão.
Em abril, o governador Mauro Mendes disse estar incomodado com o andamento das obras do BRT. À ocasião, o gestor estadual disse que tem pressionado o consórcio para que efetue as intervenções e entregue o empreendimento dentro do prazo firmado em contrato, segundo o cronograma aprovado pelo Governo do Estado.
“As obras não estão me agradando, o prazo não está me agradando. E nós estamos apertando as empresas para que cumpram o contrato e entreguem dentro do cronograma pactuado”, afirmou.
J A SILVA | 18/06/2024 08:08:43
O PREFEITO DEVE ESTAR TORCENDO MUITO E ÀS GARGALHADAS, COM A ENCRENCA QUE O GOVERNADOR TEM PELA FRENTE! O PROBLEMA É QUE É A SOCIEDADE QUE PAGA O PATO, O GANSO, O CISNE, O MARRECO E ETC?. TEM QUE IR LÃ, TORCER O PESCOÇO DESSES EMPRESÃRIOS INCOMPETENTES E IRRESPONSÃVEIS, A CUMPRIR O QUE ASSUMIRAM!
Cavalo doido | 17/06/2024 17:05:38
Mais uma obra que não vai dar em nada so os canalhas de sempre é que vão estar com os bolsos cheios kkkkkkkkk?k?k?kk?kkk?k
Justo | 17/06/2024 10:10:34
Esse brt é uma palhaçada desse desgoverno mauro mente.
A Verdadeira Verdade | 17/06/2024 09:09:43
O Mauro Mentes Decidiu fazer esse BRT a toque de caixa e muito idiota apoiando! Agora aguentem!!!
Ligado | 17/06/2024 09:09:35
Só podia dá nisso!!! O VLT pelo menos tinha projeto, ruim mas tinha! Esse tal BRT nem projeto tem!!!
Ademir | 17/06/2024 09:09:07
Simples , comecem Governador as multas , atrás de multas , se tiver pagando correto , os mesmos não podem fazer isso , então dê aos fiscais cronograma pactuado entre ambas as partes , e depois atrasou, multa, atrasou , não paga fornecedor ou trabalhador , multa , pra aprenderem a trabalhar e nunca mais entrar em Licitações. E sem Aditivos !!!
LuÃÂs | 17/06/2024 08:08:09
A concretagem anda a passos de tartaruga, então porque avançar tanto na terraplanagem que estreita as vias de trânsito de veÃculos Isso causa grandes congestionamentos e atraso no cotidiano das pessoas Beira ao escárnio para com os cidadãos
Vicente | 17/06/2024 07:07:59
BRT é uma piada, quem defende esse meio de transporte não anda de ônibus. Manda quem pode, usuários que vão pagar por isso. É muito fácil dentro do gabinete o sr. governador escolher o que é melhor para a população.
José | 17/06/2024 05:05:40
NENHUMA SURPRESA DE UMA EMPRESA QUE ESTAVA ENVOLVIDA NA LAVA JATO
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