Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2024, 19h02
DESMATE
MP denuncia fazendeiro e pede multa de R$ 2,3 bilhões em MT
Foram ainda acusados piloto de avião, engenheiro e empresa
Da Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ofereceu nesta quinta-feira (17) denúncia criminal contra os envolvidos no desmate químico de aproximadamente 81 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal Mato-grossense. Foram denunciados o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o engenheiro agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto da aeronave, Nilson Costa Vilela e a empresa Aeroagrícola Asas do Araguaia Ltda.
Na denúncia, o MPMT requer o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados no valor de R$ 2,3 bilhões e que os acusados respondam pela prática de nove crimes. Entre eles, estão o uso indevido de agrotóxico com a agravante do dano irreversível, supressão de vegetação nativa em área objeto de especial preservação sem autorização legal, destruição de área de preservação permanente, poluição por meio do lançamento de resíduos líquidos e armazenamento de produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente. Ao final da ação penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcançar 412 anos de prisão.
De acordo com a 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, a denúncia é resultado das investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), no âmbito da Operação Cordilheira, com apoio técnico de vários órgãos. O trabalho teve início após análises de sensoriamento remoto e sobrevoo na região objeto da denúncia, onde o Centro de Apoio à Execução Ambiental do MPMT constatou a existência de vastas áreas com vegetação nativa morta e/ou seca, apresentando sintomas característicos do uso de herbicida sistêmico nas áreas do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes.
A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini explica que, ao final da investigação, foi apurado que a consumação dos crimes contou com a orientação técnica do engenheiro florestal denunciado e o auxílio da empresa que efetuou a pulverização aérea dos agrotóxicos nos imóveis rurais. Constatou-se ainda que, após a destruição da vegetação nativa, houve o plantio de gramíneas exóticas, conhecidas como “forrageiras”, para instalar e ampliar as atividades agropecuárias desenvolvidas.
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, conforme o MPMT, é proprietário de pelo menos 12 imóveis rurais vizinhos um do outro, localizados em Barão de Melgaço. Somadas, as fazendas cadastradas em nome do denunciado totalizam 276.469,1168 hectares destinados a atividades agropecuárias no Pantanal Mato-grossense.
Consta na denúncia, que as áreas destruídas com o uso irregular de agrotóxico atingiram de forma cumulativa cerca de 138.788,66 hectares, sendo 60.639,54 ha destruídos no ano de 2021, 39.391,75 ha em 2022 e 38.757,37 ha em 2023. Foi constatado que entre janeiro de 2022 e março de 2023, o denunciado empregou o valor de R$ 15,6 milhões na aquisição de agrotóxicos somente nesse período. Já em 2021 foram adquiridos pelo pecuarista cerca de R$ 2,4 milhões em produtos agrotóxicos.
Geraldo Magela da Silva | 19/10/2024 06:06:33
Sem trama. Desapropriar para assentar sem terras e aplicar uma multa pagável. Esta deve ser a justiça para este caso.
Ernresto | 18/10/2024 23:11:05
Agro é fogo, agro é tóxico, agro mata. Agro não paga imposto, grila terras, sustenta os sertanojos que rouba as prefeituras.
Ggm | 18/10/2024 12:12:45
Esse crime já passou da hora de ser hediondo. Esse meliante já devia estar cumprindo pena grande.
nilton | 18/10/2024 07:07:49
mais um caso que vai dar em nada e exploda-se o meio ambiente melhor asfaltar pantanal, amazônia e por ai
Pedra 90 | 18/10/2024 06:06:45
Eu só acredito se fizer desapropriação e assentamento no lugar. Os corredores dos tribunais estão em cólicas financeiras...
Curupira | 18/10/2024 05:05:29
Agro tóxico conservador.
Isaias Miranda - jesus meu tesouro ! | 18/10/2024 03:03:57
Querem acabar com nosso Agro de todo jeito, abram os olhos enquanto há tempo! Fazuéli agora! O Brasil está quebrando! Mato Grosso potência! Campeão do Agro! O fim está próximo! Deus é fiel!
Cristina | 18/10/2024 01:01:30
O tal do desmate quÃmico teve inÃcio em 2021, e somente em 2024 foi oferecido denuncia? Muito poderia ter sido evitado,se fossem eficientes e em 2021 fosse já autuado. Agora em pequenas propriedades rurais o produtor já está lascada da vida, e qualquer 0,5 hectares vem uma multa ferrenha, á área é embargada, o MP dá inÃcio a uma ação civil pública e quem já não tinha nem como ter acesso a um pronaf, acaba de morrer . Não conseguem pagar advogado e aà fica o problema. Dia desses soube de uma notificação de alerta de desmatamento de uma lagoa que secou, sim gente, no periodo de seca, quando não chuvas frequentes há um recuo dos acúmulos de água, ou até mesmo secam. Mas já tem o até o auto lavrado, 0,82 hectares, embargada a área de 109 hectares. Vai ter que contratar advogado pra defesa, contratar engenheiro pra mostrar que é lagoa, se brincar vai ter que desenhar a lagoa e por 3 patos p mostar que era água. Diz que tem conferência humana, mas não sabem interpretar pelo visto. Mas o tal desmate quÃmico demorou quase 5 anos, e aà está nessa de se é verdade , se é mentira... Triste.
Zé Mane | 17/10/2024 21:09:41
Os caras nem esquenta, sabem q pode recorrer e não virar nada.
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