Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025, 12h30
JOGATINA
PL prevê instalação de 1 cassino em resort e bingos em 4 cidades de MT
Senado irá votar projeto nesta terça
Da Redação
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza os jogos de azar no Brasil. O texto, que já passou pela Câmara Federal, estabelece números de cassinos, jogos do bicho e bingos por Estado.
Se for aprovada, a proposta segue para a sanção do presidente Lula. O Governo Federal é a favor da proposta, já que a previsão de receita com impostos chega a R$ 22 bilhões ao ano.
Como regra geral, o texto prevê a autorização de um cassino por estado, mas com exceções levando-se em conta a população e extensão territorial. Mato Grosso se enquadra naqueles que poderão ter um cassino, a ser instalado no resort Malai, que tem o ex-governador Blairo Maggi (PP) como um dos sócios.
Em relação ao bingo, apenas municípios com mais de 150 mil habitantes poderiam ter licenças para a atividade. Em Mato Grosso quatro cidades se enquadram nessa exigência: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.
Como seria uma licença para cada 150 mil moradores, Cuiabá teria quatro, já que a cidade tem mais de 600 mil pessoas. E para o jogo do bicho, seria uma licença a cada 700 mil habitantes. Como o Estado tem 3,6 milhões de pessoas, haveria cinco licenças.
O texto também trata de máquinas de apostas, que deverão passar por auditorias periódicas e estar registradas junto ao poder público. A divisão de receita das máquinas de jogo será de 40% para a empresa locadora e 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, com base na diferença entre o total de apostas realizadas e os prêmios pagos.
Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades de turfe credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas organizações poderão, simultaneamente, ser credenciadas para explorar jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local das corridas de cavalos.
Quem operar os jogos também pode estar sujeito a dois novos impostos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). Há previsão de isenção de outros tributos para casas de apostas.
O texto, cujo relator é o senador Irajá Abreu (PSD/TO), poderá sofrer alterações até o momento da votação no Senado.
izaura | 09/07/2025 06:06:25
Isso passa fácil nesse congresso sujo. Se fosse para benefÃcios do povo seria banido. Congresso inimigo do povo.
Cuiabano | 08/07/2025 19:07:08
Parece q este projeto é do então senador na época q sua famÃlia é dono do maior resort de MT, coincidências da vida.
Elias | 08/07/2025 18:06:45
E pra isso que elegemos 503 deputados? Pra fazer lei pra legalizar jogos de azar.bets jogos do bicho cassino tigrinho etc..se quando era proibido já era uma inferno.imagina liberado..já já liberam maconha cocaÃna e outras drogas..tudo pra arrecadar imposto..os mafiosos estão rindo atoa..
Cleber jose | 08/07/2025 16:04:33
Cadê Deus patria e famÃlia? Nós precisamos de saúde segurança e educação
Jeves | 08/07/2025 13:01:37
Sou a favor que os cassinos sejam instalados em regiões de baixo IDH pois assim, os mesmos serão fomentadores do turismo e da distribuição de renda através do trabalho .
RONALDO MARCOS | 07/07/2025 18:06:17
Apostos que quem vai conseguir as concessões já tem nomes definidos, ou a laranjas deles.
Bruno | 07/07/2025 17:05:02
Essa regras parecem serem as mesmas de outros paÃses e está OK. Sinto falta de regra que diz que só se pode apostar com pagamento à vista ou antecipado para que haja limite em superendividamento e menos violência com quem deve. E que pune quem aceitar promessa de pagamento, especialmente, se cobrar promessa de pagamento não cumprida
Gegê | 07/07/2025 12:12:34
Vai ser aprovado porque o defensores do InelegÃvel adoram defender interesses de milicianos.
ELIZEU | 07/07/2025 12:12:33
agora vão arrancar até as carças do povo, como já estão arrancando as cuecas as BETs e os tigrinhos da vida. Salve-se quem puder, evite o vicio.
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