Quarta-Feira, 05 de Julho de 2023, 10h12
SALMONIDAE
TJ solta 16 de bando que sonegou R$ 20 mi em "pescado podre"
Investigações da PJC apontam que a quadrilha movimentou R$ 120 milhões
LEONARDO HEITOR
Da Redação
Os 16 alvos da Operação Salmonidae, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, foram soltos após uma decisão do desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles eram investigados por terem, supostamente, sonegado R$ 20 milhões impostos através de uma empresa de comércio de pescados com atuação em Cuiabá e Várzea Grande e que teria movimentado pelo menos R$ 120 milhões.
A investigação apurou os crimes de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção praticados por integrantes da organização criminosa. O grupo utilizava empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, os envolvidos no esquema também vendiam peixes estragados para restaurantes em Cuiabá.
O pedido de revogação de prisão foi feito pela defesa de Arnon Vitorazzi Frades e acatado pelo desembargador, que impôs cinco medidas cautelares. Ele terá que comparecer de dois em dois meses, em juízo, para informar e justificar suas atividades, manter seu endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo, além de ficar proibido de se ausentar da comarca e manter contato com os outros suspeitos e testemunhas, exceto os que tenha vínculo familiar. Por conta da decisão, o juiz estendeu a soltura aos demais investigados.
Com a decisão, foram soltos os seguintes investigados: Arnon Vitorazzi Frades, Marcos Weslley Rocha Frades, Moises Lima da Silva, Guilherme Braz das Neves, Fábio Almeida de Oliveira, Wylly Henrique de Souza, Fabio dos Santos Pereira, Manoel da Rosa Stieven, Livia Cleia Soares Alves, Luciana Ramos Pinheiro, Vera Lucia dos Santos, João Benedito Lobo de Oliveira, Jose Mauro da Silva, Jose Gonçalo da Silva, Wellington Ferreira Lima e Mauricio Rocha Frades.
A Operação Salmonidae foi deflagrada pela Defaz no dia 30 de junho, com o cumprimento de 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis e imposição de medidas cautelares. A operação envolveu a atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária e o objetivo é interromper a fraude praticada pelo grupo criminoso.
Durante a operação foram cumpridos o bloqueio de quatro imóveis de investigados, sendo um deles o local onde seria instalada a nova sede do grupo criminoso. Houve ainda o bloqueio de 52 veículos, inclusive toda a frota de veículos da empresa investigada, cujo nome de fantasia é MF Pescados. Foram apreendidos oito veículos, uma arma de fogo, 40 munições e 26.602,00 em espécie.
Entre as práticas ilegais identificadas está a fraude na confecção de procurações outorgadas à operadora financeira do esquema, Lívia Cleia Soares Alves, com auxílio de um cartório de registro civil e notas no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, os documentos públicos não eram lançados no sistema da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais de Mato Grosso/Anoreg para que não fossem identificados os verdadeiros operadores das empresas de fachada.
Diante dessa constatação, o juízo do Nipo determinou a comunicação à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para realizar eventual correição, a fim de apurar a responsabilização do cartório ou de eventual colaborador no fato apurado. A Justiça determinou a suspensão das atividades de natureza econômica e financeira da empresa M.W. Rocha Frades Ltda (MF Pescados) e suas filiais localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas.
Do Primeiro Mundo | 05/07/2023 13:01:15
O judiciário colocando os policiais para enxugar gelos. Isto é uma vergonhaaa!!!! Quando esse paÃs vai se tornar um paÃs sério.??
Zeca | 05/07/2023 12:12:49
Agora tudo bem, é assim mesmo. O resto que sifu.
zavi | 05/07/2023 10:10:51
TJ sendo TJ...Sem mais.
Galdêncio | 05/07/2023 10:10:27
A jurisprudência dos tribunais superiores estão contribuindo para o colapso da segurança pública e o fracasso do direito penal. É a polÃcia enxugando gelo, o dinheiro público indo pelo ralo por decisões esdrúxulas de individuos que não tem nenhum compromisso com a verdade, com o interesse na Nação.
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