Economia

Quinta-Feira, 11 de Abril de 2024, 19h56

SILÊNCIO

VG estuda mudanças em legislação

Da Redação

 

Está tramitando, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o projeto de lei 45/2024 que altera a lei 2.846/2006 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos e a proteção do bem-estar e do sossego público. A proposta foi apresentada pelo vereador Ícaro Reveles (MDB).

O parlamentar cita que as alterações da norma vigente foram pedidas por empresários e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande. “Fui procurado por comerciantes, proprietários de bares e restaurantes bem como dos servidores técnicos de meio ambiente para que adequasse melhor essa legislação que está vigorando em nosso município, pois a que está em vigência hoje está prejudicando o funcionamento dos estabelecimentos e consequentemente causando fechamento desses lugares e desemprego. Não queremos nada que prejudique a população e estes trabalhadores, estamos adequando nossa lei à Legislação Federal, Estadual e de grandes cidades de nosso Estado e País. Espero que em breve possamos aprovar essas adequações para que os empresários possam garantir o seu sustento tranquilamente”, relata Ícaro.

A proposta está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal e posteriormente será apreciada pelo plenário. Caso seja aprovada pelos vereadores, ela será encaminhada para sanção ou veto do Poder Executivo.

Comentários (2)

  • Evangelista |  12/04/2024 09:09:52

    Barulho nessas cidades é inevitável mas tem muitos que abusam acham que os vizinhos são obrigados a suportar suas loucuras, e carros e motos, falta a fiscalização, aonde denunciar ninguém sabe, e quando encontra esses numeros não atendem por isso tem abusos, falta educação também

  • João |  11/04/2024 21:09:55

    Nós os moradores de Várzea Grande que somos contra o barulho provocado pelo uso de som alto devemos nos posicionarmos contra o projeto de lei 45/2024, porque se trata de uma iniciativa que prejudicará o sossego das pessoas. Querem aumentar o limite de decibels permitido e isso tornará fará com que o barulho perturbador seja legalizado. Atualmente mesmo com a Lei 2846/2006 vigorando, muitos moradores de Várzea Grande sofrem com a perturbação do sossego provocada pelo uso abusivo de instrumento sonoro e acústico. Carretas de som, paredões, som automotivo, som mecânico, etc torna a vida das pessoas um inferno. E apesar do barulho descomunal sendo praticado em desacordo com a lei vigente, aparece um vereador para acolher lobby e articulações para legalizar o barulho que tira a paz e a tranquilidade das pessoas. Pessoal, diga NÃO ao projeto que legaliza o barulho. Não, vereador! Não Vereador! não ajude a legalizar o barulho perturbador. Respeite e siga a Norma Técnica ABNT 10.151 de 2019. NÃO AO BARULHO! Pessoal, vamos ligar, mandar mensagens para os vereadores, a fim de não apoiarem este projeto do barulho.

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