Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2019, 16h59
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Advogado de MT fará parte do CNMP
Da Redação
O advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ulisses Rabaneda, foi nomeado como representante permanente da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O advogado, agora, fará parte de um seleto grupo de operadores da área do Direito – que inclui juízes, promotores de justiça, além de cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e do Senado. Seus membros exercem a função de “fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil”.
Além de atuar como jurista no TRE-MT, Ulisses Rabaneda já foi vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral e é conhecido por defender políticos e empresários poderosos de Mato Grosso na Justiça.
O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República. Seu conselho é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes - um indicado Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça -, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A missão do órgão, de acordo com informações do próprio CNMP, é “zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências”, além de outras atribuições.
Allan Cardell | 24/09/2019 14:02:37
SISTEMA FALIDO!!!. Vamos mudar esta composição. Advogado (autônomo/particular) compondo a Justiça Eleitoral?? Qual o interesse da população nisso?? Quinto Constitucional para advogado??? Qual a vantagem para a população??? Até ontem, este cara patrocinava a defesa dos figurões polÃticos (desprezÃveis) de Mato Grosso!! Como não questionar a imPACILIALIDADE de um particular???MUDA BRASIL!!!!!!
Alex prado | 24/09/2019 12:12:59
João. Sei muito bem da inexistência do concurso público para o TRE. Quando eu disse que "tivesse ele que fazer concurso ", quis dizer que "se existisse concurso para tais cargos", tanto que complementei ao dizer sobre a ocupação por "medalhões " dos cargos no TCE-MT, quinto constitucional no TJ, enfim, mas infelizmente a CF não será mudada em tais previsões. Não tenho nada contra o Dr. Ulisses, que merece respeito. Só entendo que o currÃculo é fraco, ante a ausência de obras jurÃdicas, mestrado ou doutorado. Minha humilde opinião.
João | 24/09/2019 11:11:57
Alex, não há concurso para ingressar no TRE, que tem composição mista. Cada TRE é composto de sete juÃzes: dois juÃzes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do respectivo estado; dois juÃzes, dentre juÃzes de direito, escolhidos pelo TJ; um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital, ou, não havendo, de um juiz federal; e dois juÃzes nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurÃdico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (art. 120 da CF/1988).
Marcos Paulo | 24/09/2019 09:09:59
Essa justiça de Mato Grosso é uma sacanagem mesmo!!!cara era advogado de polÃticos!!Bem capaz que vai sair hj ? rio tá dando neles!!!Meu Deus do céu!!!
Jair | 24/09/2019 07:07:39
Alex vai estudar
André Pozetti | 23/09/2019 19:07:00
Parabens Dr Ulisses Rabaneda. Vossa Excelencia encontra-se preparado e é merecedor da nomeação.
Alex prado | 23/09/2019 18:06:50
Tivesse ele que fazer concurso público para ingressar no TRE-MT como juiz eleitoral - "iti malia", talvez não passaria nem perto com o curriculum fraquinho que ele tem; não visualizei no curriculum dele uma obra jurÃdica de direito eleitoral ou de qualquer outro tema; salvo engano, ele não possui mestrando, tampouco doutorado; enfim, "fazer o quê né"... "iti malia", esse é o Brasil - enquanto 99% dos mortais que almejam cargo público estável tem que ralar, estudar e se humilhar pra ser chamado; mas, para os medalhões, "é cargo do TCE-MT sem precisar fazer concurso; cargo no TJ pela Quinto constitucional; cargo no TRE; cargo no CNMP e por aà vai...
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