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Domingo, 20 de Abril de 2025, 20h00

THE ECONOMIST

Ministro rebate revista e sai em defesa do STF e Moraes

O Globo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota, no site da Corte, rebatendo reportagem da revista inglesa The Economist. Para Barroso, o texto da revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

A revista inglesa The Economist afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), "divide opiniões" e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detêm "poder excessivo", um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade. De acordo com a publicação, o STF deve exercer maior "moderação" e ser mais contido, embora tenha justificativas para "agir com vigor" em defesa do Estado de Direito devidos aos recentes ataques.

Segundo a publicação, a "Constituição extensa" do Brasil faz com que os ministros frequentemente decidam sobre temas que, em outros países, são atribuição de representantes eleitos. Dada a sobrecarga de processos, o STF permite que seus integrantes tomem decisões relevantes de "forma monocrática", o que confere a cada ministro enorme visibilidade — e um certo status de celebridade. A revista destacou o apelido de "Xandão" atribuído a Moraes e o chamou de "superstar".

Barroso afirmou que a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, diz o ministro da nota.

“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, afirma.

Na revista, o destaque para Moraes também se dá por suas medidas contra a liberdade de expressão irrestrita nas redes sociais, que viraram palco de grandes ameaças às instituições democráticas do país. As ações geraram embate com grandes figuras de pensamento contrário, como Elon Musk, dono da rede social X. "Elon Musk chama o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 'Darth Vader', em referência à capa preta e à testa alta e reluzente, e o acusa de ser um 'ditador tirânico' disfarçado de juiz", diz outro trecho.

Barroso diz em sua nota que as decisões individuais ou monocráticas foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes.

“O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, diz Barroso.

Comentários (2)

  • Louis Aurélio  |  21/04/2025 08:08:18

    Esses ministros são uma vergonha para o Brasil. Querem combater as fakenews, mas são os que mais propagam. Como na sua nota onde diz que o Brasil vive uma plena democracia. Não sabia que o conceito de democracia havia mudado. Vivemos desde 2018 em constantes interferências desta corte. Dia após dia é possível perceber de onde vem o golpe. Quando a normalidade é ferida, os poderes não agem como manda a Constituição, não há mais democracia. Os que deveriam representar o povo, não representam mais, o que é importante é o que vou levar de vantagem nesta tratativa. O povo que se vire. É triste ver o país decaindo vertiginosamente. A corrupção voltou de braçada. Onde estão as pessoas isentas para criticar tudo o que está acontecendo? Onde estão os jornalistas sérios e independentes para elogiar, criticar, denunciar, questionar... etc. Uma hora a água vai bater na sua também.

  • Carlos Nunes |  21/04/2025 06:06:58

    Pois é, essa turma do "nós derrotamos o Bolsonarismo" só cometeu o maior ERRO histórico jurídico do Brasil. Deixaram tio XANDÃO transformar o Supremo, de maior Corte Constitucional do país, RESPEITADÃSSIMA, em sua Vara Criminal. Pra perseguir e condenar pessoas que nem tem Foro Privilegiado. São cidadãos e cidadãs comuns...do Golpe que não houve. Quem disse isso? Nosso Ministro da Defesa, tio MÚCIO, que afirmou e reafirmou: não houve tentativa de Golpe, mas sim PURO VANDALISMO por parte de alguns. Opinião ratificada pelo ex-Presidente do Supremo, MARCO AURÉLIO DE MELLO, na matéria do YouTube: STF não tem competência para julgar Arruaceiros do dia 8, diz Marco Aurélio de Mello. Supremo não é Vara Criminal. É Corte Constitucional.

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